Fator X vai reduzir tarifas de telefones em 2006

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O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou as regras de cálculo do Fator X - redutor de tarifas telefônicas que será usado nos reajustes de 2006 e 2007. Ele obriga as empresas de telefonia fixa a dividirem com os seus usuários os ganhos de produtividade.

O Fator X será abatido do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que corrigirá as tarifas telefônicas a partir do próximo ano. Em 2008, começa a vigorar um mecanismo um pouco diferente que ainda será analisado pela Anatel. O redutor fará parte dos contratos de concessão que vão vigorar por 20 anos.

O Fator X vai variar conforme a produtividade das empresas. Os redutores de produtividade das empresas de telefonia fixa atualmente são pré-estabelecidos. Eles são subtraídos do IGP-DI, índice de reajuste das tarifas telefônicas. Para as ligações locais, o redutor usado é de 1%; para as ligações nacionais, de 5%; e para as internacionais, de 15%.

A Anatel ouviu diversas críticas a sua proposta durante a consulta pública do regulamento, tanto de empresas como de consumidores. Os representantes da Telemar e da Brasil Telecom se mostraram insatisfeitos com a metodologia proposta pela Anatel para depreciação de ativos. Por isso, a agência resolveu retirar a correção monetária do cálculo, acabando com a deflação dos ativos das empresas.