Gestão da internet está na berlinda

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Uma verdadeira batalha pela governança da internet está marcada para acontecer durante a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, esta semana, na Tunísia. De um lado estão os Estados Unidos, que centralizam o controle da rede e defendem com dentes e unhas a manutenção do atual modelo de administração. De outro, estão países - entre os quais o Brasil é um dos principais expoentes, junto com União Européia, Índia, China - que querem a gestão da internet fora do guarda-chuva dos EUA.

Atualmente, a internet é gerenciada por uma organização não governamental sem fins lucrativos sediada na Califórnia chamada Organização da Internet para Designação de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês). A Icann cuida, com a ajuda de afiliadas pelo mundo, do registro e da administração de nomes e domínios. A organização é fundamental, por exemplo, para que não haja no mundo duas páginas com o mesmo endereço.

A Icann é gerida por um comitê de 21 pessoas com representatividade mundial, integrado inclusive por dois brasileiros. O detalhe polêmico é que a Icann é uma empresa da Califórnia, portanto sujeita às leis estaduais californianas e federais dos EUA.

Além disso, ela tem um memorando de entendimento com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos que permite possíveis interferências do governo americano nas questões tratadas no órgão. Em última instância, os Estados Unidos teriam poder de vetar as ações da Icann, embora isso até hoje nunca tenha acontecido.

Houve casos que foram interpretados por alguns como interferências indiretas do departamento. O exemplo mais polêmico foi a proposta de criação de um domínio exclusivo para sites eróticos '.xxx'. Há quem diga que houve uma interferência clara do governo americano na postergação do projeto, e há quem diga que não, mesmo aqui no Brasil.

Os críticos ao atual modelo de gestão da web têm ainda um argumento forte na agulha, embora de perfil catastrófico: os Estados Unidos têm o poder legal e técnico para interferir no funcionamento da Icann e isolar um país inteiro da internet.

Existe o consenso de que sejam criadas formas de supervisionar questões hoje sem regulamentação internacional, como é o caso de spams e crimes cibernéticos. Também acredita-se que a governança da internet deve caminhar no sentido da internacionalização, mas há muitas controvérsias sobre como isso deve ser feito, inclusive por aqui. A principal delas diz respeito ao grau de poder que os governos teriam num novo modelo de gestão.