O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta terça-feira que o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), comprometeu-se a agilizar a votação de 30 projetos que acabam com a assinatura básica da telefonia fixa, em tramitação naquela Casa. Costa se reuniu com Severino na manhã desta terça.
- Ele está apoiando a nossa proposta de diminuirmos o custo e eventualmente acabarmos com a assinatura básica - disse o ministro.
Segundo Costa, Severino deverá indicar um relator para reunir todos os projetos e apresentar uma proposta substitutiva. O ministro afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é favorável à proposta de acabar com a assinatura básica, mas reconheceu que há restrições da equipe econômica:
- O presidente Lula apóia todo e qualquer projeto que beneficie as pessoas carentes, a classe média e as pessoas que não têm condições de ter um telefone.
A equipe econômica, segundo Costa, entende que a assinatura básica representa um faturamento importante para as empresas telefônicas. Ele disse que somente uma companhia tem faturamento de quase R$ 5 bilhões anuais com a assinatura básica.
O ministro afirmou que em reunião com as empresas de telefonia foram discutidas alternativas à eliminação da assinatura básica, como acabar com os pulsos e redução da carga tributária sobre a assinatura básica.
Na assinatura básica, que custa entre R$ 39 e R$ 42, estão incluídos 100 pulsos mensais, o equivalente a 400 minutos, e a maioria das pessoas não utiliza esse limite. Segundo Costa, somente a exclusão dos pulsos representaria uma redução de 15% na assinatura básica.
