A partir de 1º de outubro, os passageiros terão de desembolsar quase 70% a mais pela tarifa de embarque doméstico nos principais aeroportos do país. O valor subirá de R$ 11,55 para R$ 19,62. A portaria do Departamento de Aviação Civil (DAC), que autoriza a Infraero a cobrar a nova taxa, deve ser publicada no Diário Oficial da União hoje ou amanhã.
Segundo a Infraero, a tarifa estava congelada desde 1997. A estatal justificou o reajuste dizendo que é preciso angariar recursos para adequar os aeroportos mais movimentados do Brasil às normas internacionais de segurança, fixadas após os atentados aos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001 e que entram em vigor em janeiro do ano que vem.
Em 2004, a Infraero arrecadou R$ 250 milhões com as tarifas de embarque doméstico. Segundo dados da estatal, estas representam 15% de seu faturamento total.
Já a tarifa de embarque internacional uma das mais altas do mundo continuará em US$ 36. A Infraero informou também que estuda reajustar os valores cobrados das empresas aéreas para pousos, permanência e navegação aérea.
Recursos
Responsável pela administração de 66 aeroportos, a Infraero enfrenta problemas de caixa, o que a obrigou, mês passado, a suspender obras para ampliar terminais que já chegaram ao limite. Entre estes, Congonhas (SP), Brasília e Santos Dumont, que corre contra o tempo para concluir a ampliação a tempo dos Jogos Pan-Americanos, em 2007.
Essas obras foram retomadas há cerca de uma semana e podem ser interrompidas novamente se a estatal não receber ajuda do governo. Em 25 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória (MP) que abre uma linha de crédito especial para o Ministério da Defesa, de R$ 350 milhões, para capitalizar a Infraero.
Mas a estatal ainda não recebeu um centavo porque falta a publicação de um decreto que aumenta o capital da empresa. Segundo fontes do governo, o decreto não foi editado porque o Tesouro estaria retendo os recursos.