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Doença

Justiça cassa liminar e sacrifício do gado com aftosa será retomado no MS

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, cassou neste sábado a liminar concedida pelo juiz substituto de Eldorado, Alexandre Tsuyoshi Ito, que determinou a suspensão do sacrifício de cerca de 4 mil bovinos da fazenda Jangada, onde foi confirmado foco de febre aftosa nesta semana. A Agência Estadual de Vigilância Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e a Superintendência Federal de Agricultura) sacrificaram nesta semana 320 cabeças de gado da propriedade.

A decisão do juiz era de que os animais só voltassem a ser mortos depois de uma avaliação técnica do gado e após o pagamento das indenizações. Em seu despacho, o desembargador Claudionor Duarte destaca a necessidade deque "o Estado proteja seu potencial exportador, evitando maiores lesões às finanças públicas, bem como evitando ainda o receio de consumo de carne contaminada, combatendo a queda do produto e os embargos sofridos nas exportações de carne brasileira para vários países, revestindo-se o presente caso em iminente perigo público".

O presidente do TJ argumenta ainda, que a decisão do juiz pode afetar interesse comum.

A decisão era tudo que as autoridades sanitárias do Estado esperavam para colocar em prática a estratégia de combate à aftosa, decidida durante audiência pública realizada em Eldorado (430 quilômetros de Campo Grande) na quinta-feira. Ficou decidido que o sacrifício dos animais será feito tão logo haja a confirmação clínica da aftosa. Antes, o gado só era morto depois que o laboratório do Ministério da Agricultura liberasse o resultado dos exames feitos nos animais suspeitos de terem sidoinfectados.

O diretor da Iagro, João Cavallero, disse que os técnicos da Iagro começaram nesta sexta-feira mesmo a fazer a avaliação dos animais das propriedades onde existem focos, e o sacrifício dos bovinos das fazendas e sítios interditados deve ser feito já a partir deste domingo. A ordem é não perder tempo, por isso,a eliminação dos animais nas propriedades será feita simultaneamente em várias propriedades. Antes, o trabalho era feito separadamente em cada fazenda ou sítio.

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