Lei de Biossegurança traz fôlego a pesquisas de transgênicos

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Curitiba – Pesquisadores que tiveram de esperar por oito longos meses para a regulamentação da lei de Biossegurança respiram aliviados. Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, o texto não trouxe grandes surpresas. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, vai ser novamente constituída, desta vez com 27 membros, como informa reportagem da Gazeta do Povo.

Na prática isso significa que os cientistas, que ficaram sem um órgão regulador, podem voltar a fazer pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs), ou transgênicos, e células-tronco.

A nova lei de Biossegurança é mais severa em relação às pesquisas com transgênicos, realizadas no Brasil desde a década de 80. Agora, nos processos de liberação comercial de OGMs e derivados, será necessária a aprovação de pelo menos dois terços dos membros da Comissão e pelo Conselho de Ministros, ou Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS).

As outras decisões podem ser tomadas com maioria simples da Comissão. "Apesar de estarmos felizes esperamos que as novas regras não atrasem ainda mais as pesquisas em Biotecnologia no Brasil, já afetadas pela paralisação de oito meses. Nosso temor é que as decisões políticas do Conselho atrapalhem o avanço da ciência", diz Alda Lerayer, secretária executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), uma organização não-governamental que congrega pesquisadores da área.

A paralisação de oito meses do CTNBio causou uma fila de 500 projetos de pesquisa e deixou cientistas brasileiros de mãos atadas. O pesquisador Luiz Gonzaga Vieira, coordenador do laboratório de biotecnologia vegetal do Instituto Agronômico do Paraná, Iapar, agora vai poder levar a campo um cítrico com maior resistência a pragas e a secas.

"É importante para o país poder fazer este tipo de pesquisa e a única maneira de dar à sociedade repostas sobre os transgênicos."