Recentemente, o presidente Lula sancionou a Lei n.º 12.279/10 que transformou cargos vagos do Ministério da Saúde em oportunidades no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e às carreiras de ciência e tecnologia e de cultura. As vagas serão preenchidas por meio de concursos.
Para o Inpi, estão previstas cem funções de analista (nível superior) e 150 chances para técnico (nível médio). Já para os cargos de cultura, haverá 155 vagas de assistente técnico-administrativo (nível médio) e 105 de técnico (nível superior). As ofertas para a área de ciência e tecnologia serão distribuídas da seguinte forma: nível médio assistente (890) e técnico (440); nível superior analista em ciência e tecnologia (328), tecnologista (856) e pesquisador (8).
Em maio, a assessoria de imprensa do Inpi confirmou que o órgão solicitou ao Ministério do Planejamento a criação de novas vagas e autorização para realizar concurso. As oportunidades serão para o Rio de Janeiro. Estão previstas 34 vagas de níveis médio e superior. Haverá 18 ofertas para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial e 16 vagas de técnico. As ofertas já existem em decorrência de exonerações, falecimentos ou aposentadorias de servidores. O concurso só precisa da autorização do Planejamento para ocorrer. Na ocasião, o instituto também solicitou a criação de mais 356 vagas. Dessas chances, 250 foram criadas pela Lei n.º 12.279/10. Sendo assim, outras 106 oportunidades poderão ser autorizadas em breve pelo MPOG.