O presidente Luiz Inácio Lula da Silva presidiu nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, a cerimônia de entrega do Selo Combustível Social para as dez primeiras empresas credenciadas para a produção de biodiesel. Em discurso, o presidente afirmou que o Programa do Biodiesel é um grande projeto porque permitirá ao país se tornar totalmente independente na questão de energia. Ele disse ainda que não é um projeto de produção de biodiesel, mas um projeto que tem uma visão social consolidada.
- Possivelmente tem muita gente no Brasil que ainda não adquiriu a dimensão do que significa este projeto do biodiesel. Tem muita gente que, possivelmente, ainda não parou para pensar que nós estamos consolidando no Brasil uma alternativa energética que, quem sabe daqui a 20 ou 30 anos, o mundo inteiro irá se dar conta dos passos que o Brasil está dando nesses últimos dois anos - disse o presidente.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, disse que o governo está antecipando o programa de Biodiesel, que entraria em vigor em 2008, para janeiro de 2006. No primeiro trimestre de 2006, está garantida a compra de toda a produção de biodiesel das empresas com selo social. Rossetto afirmou ainda que o projeto de biodiesel vai permitir que o país amplie a sua matriz energética, com a presença de combustíveis renováveis, reduzindo a importação do óleo diesel, permitindo a preservação das divisas. O Brasil gasta US$ 800 milhões por ano com a importação de 4 bilhões de litros de óleo diesel.
- E estamos consolidando aquilo que sempre foi uma orientação firme do presidente da República de agregarmos a este projeto para além dos grandes valores o caráter social, de distribuição de renda, da renda agrícola gerada com este projeto e, portanto, uma marca muito forte de inclusão social através do trabalho - disse o ministro.
O selo de combustível social, segundo Rossetto, é concedido a empresas que estabelecem uma relação privilegiada com os fornecedores. As empresas têm que comprar no mínimo 10% da produção de agricultores familiares e os assentados da reforma agrária nas regiões Norte e Centro-Oeste; 30%, no Sul e Sudeste; e 50%, no Nordeste e no Semi-Árido.
As empresas com selo têm direito a benefícios como a redução de alíquotas de 68% até 100% de isenção do PIS/Pasep e Cofins, acesso a melhores condições de financiamento nos bancos oficiais (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, BNDES) e a participação nos leilões de aquisição organizados pela ANP. Juntas, as empresas com selo social estão ofertando mais de 100 milhões de litros de biodiesel para 2006, o que permitirá a participação de mais de 60 mil famílias.
A partir de janeiro de 2006, as refinarias e distribuidoras estarão autorizadas a adicionar 2% de biodiesel ao óleo mineral. Com isso, o mercado interno exigirá uma produção de mais de 800 milhões de litros de biodiesel ao ano. A proporção de mistura de 2% será compulsória a partir de 2008 e subirá para 5% até 2013, equivalendo a 2,5 bilhões de litros anuais.
As empresas que receberam o Selo Combustível Social foram a Companhia Refinadora da Amazônia (Agropalma), de Belém (PA); Brasil Biodiesel Comércio e Indústria de Óleos Vegetais, do Rio de Janeiro (RJ); Soyminas Biodiesel Derivados de Vegetais Ltda, de Cássia (MG); Binatural Ind. e Com. de Óleos Vegetais Ltda; BSBIO - Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil Ltda, de Passo Fundo (RS); Fertibom Indústrias Ltda, de Catanduva (SP); Refinaria Nacional de Petróleo Vegetal Ltda. - Fuserman, de Barbacena (MG); Renobrás Indústria. Química Ltda, Dom Aquino (MT); Ponte di Ferro; e a ranol Indústria, Comércio e Exportação S/A, de São Paulo - SP.
