O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse, em entrevista à Agência Brasil, que o valor do salário-mínimo deve ficar em torno de R$ 340, no orçamento para o próximo ano. De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "baterá o martelo" em reunião que terá esta semana com os ministros da área e representantes das centrais sindicais. Paulo Bernardo afirmou que as contas feitas pelo governo e pelo relator do projeto orçamentário, deputado Carlito Merss (PT-SC), apontam para este valor.
- O presidente quer dar o maior valor possível para o salário mínimo, mas é importante que ele seja compatível com a situação das nossas contas - disse o ministro.
O governo está estudando formas de ampliar a previsão de recursos especialmente para o Ministério da Previdência, que sente mais o peso do aumento do mínimo.
- Temos que arrumar recursos, mas acho que dá para termos alguma coisa perto de R$ 340 - comentou.
A estimativa de receita acrescentará R$ 10 bilhões à previsão de arrecadação de impostos em 2006. Mas, além do reajuste do salário mínimo, existem "pressões" para incluir na peça orçamentária que, somadas, chegam perto de R$ 25 bilhões. Os governadores querem incluir no texto a previsão de ressarcimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual. A chamada Lei Kandir isenta as empresas exportadoras desse imposto, mas prevê que a União deve compensar parte desse valor aos estados.
Há ainda a expectativa de que a tabela do imposto seja reajustada de acordo com a inflação, além da pressão dos servidores públicos que pedem aumento de salário.
- O relator vai ter que adotar uma posição de equilíbrio para poder atender um pouco de todas as reivindicações, senão fica até difícil de aprovar o orçamento.
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