A assinatura do telefone social vai custar R$ 19,90, já considerados os impostos, cerca de 50% mais barata do que o valor da assinatura do telefone comum. No entanto, a franquia também será menor, de 60 pulsos ou 100 minutos. Atualmente, a franquia é de 100 pulsos ou cerca de 300 minutos. Se houver isençào de impostos, o valor da assinatura poderá cair ainda mais, para R$ 14,90.
A proposta foi fechada nesta quarta-feira pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, com as empresas de telefonia - Telemar, Telefônica, Brasil Telecom, Embratel, GVT, Sercomtel e CTBC. "Acordamos que isto é o primeiro passo, é para abrir uma janela para o público que não tem telefone. Começamos com esta proposta e continuamos conversando", disse Hélio Costa.
O valor da habilitaçào será o mesmo do plano básico, mas poderá ser parcelado em até 10 vezes sem juros. Quem falar além dos 100 minutos pagará mais caro pelo excedente, o custo será de R$ 0,312 o minuto extra. Este valor é 25% menor do que o minutodo telefone celular pré-pago.
Atualmente, o pulso custa R$ 0,11, o que permite ao usuário fale até 4 minutos. A média de uso do telefone por mês pela baixa renda é de 40 minutos. A instalação do telefone social será feita em até 90 dias, e os reparos acontecerão depois de 8 dias da solicitação.
O telefone social será híbrido, usará o sistema pós-pago na asinatura, que terá uma fatura mensal. Mas todo otráfego execedente aos 100 minutos da franquia da assinatura será pelo sistema prépago, que funcionará ainda para os interurbanos e para as ligações para celulares. O horário reduzido das ligações será o mesmo do plano básico: de segunda a sexta,da zero hora às 6h; sábados, das 14h às 24h; e domingos eferiados, o dia inteiro.
O ministro contou ainda que o telefone social é destinado para quem ganha até 3 salários-mínimos. Poderá haver somente um telefone por residência. Quem estiver nesta classificação mas já tiver telefone comum poderá migrar para o telefone social.
A estimativa de Hélio Costa é de que nos primeiros 12 meses a demanda será de 2 milhões de telefones sociais. Segundo ele, se for considerado o cadastro social do governo já existe uma demanda de 13 milhões de famílias. As empresas têm cerca de 10 milhões de linhas sem uso. "O cadastro de baixa renda dos planos sociais poderá ser uma referência", disse.
Hélio Costa vai tentar ainda junto aos governadores uma redução ou isenção do ICMS. Se houver isençào de impostos, o valor da assinatura poderá ficar entre R$ 16,90 e R$ 14,90. Ele disse que vai conversar primeiro com os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
O telefone social poderá ser criado por um decreto do presidente da República ou por uma regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como um plano alternativo. O ministro quer implantar o telefone social o mais rápido possível. Ele espera que em 45 dias a regulamentação esteja pronta, podendo chegar ao prazo máximo de 90 dias.
