Modelo brasileiro de gestão da internet pode ser parâmetro mundial

A segunda fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação que começou hoje (16), em Túnis, na capital da Tunísia, deverá discutir o modelo brasileiro de gestão da internet como exemplo para o controle mundial da rede, disse o representante da sociedade civil do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Mário Teza.

Atualmente, uma instituição privada sem fins lucrativos, a Corporação para Atribuição de Nomes e Números na Internet (Icann, pela sigla em inglês), administra, em última instância, todos os endereços de páginas eletrônicas do mundo. A empresa tem sede na Califórnia, nos Estados Unidos, e o governo dos EUA pode influir nas decisões do órgão. "O governo americano pode tirar o Brasil do ar. Pode vetar o que quiser. Não tem acontecido, porque seria uma crise mundial muito grande", afirmou Teza.

"O que foi aprovado pelo grupo de trabalho, responsável por traçar um modelo de gestão para a internet, é que, a partir de agora, no mundo inteiro, ela deve ser coordenada a partir do modelo brasileiro, com representação de governos, da sociedade civil, do meio empresarial, do terceiro setor, de movimentos sociais e instituições de pesquisa. Este é o modelo que tem sido implementado no Brasil e, agora, com essa discussão (em Túnis), há a possibilidade de ser implementado em termos internacionais", explicou.

Teza acredita que a decisão será homologada pelo plenário da Cúpula e destaca que a participação de toda a sociedade, como se faz hoje no Brasil, é o meio mais adequado para se tratar da questão. "A governança não pode ser apenas de governos, tendo em vista que em muitas partes do mundo se vive ainda em ditaduras", afirmou.

Segundo ele, o primeiro passo seria a criação do Fórum de Governança da Internet, o que depende de aprovação em plenário na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação. O Fórum trabalharia inicialmente com grandes questões referentes aos crimes eletrônicos, ao uso indevido da internet, aos spams (considerados lixos eletrônicos), além da inclusão digital e como se deve atribuir o endereçamento na internet. Esse ponto, no entanto, é o mais delicado, diz Teza.

Para o membro do comitê gestor brasileiro, o fórum internacional pode ter problemas na sua implementação por se dar no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). "Sabemos que, dentro da ONU, há interesses muito diferentes entre os países. Mesmo na hierarquia da organização, que tem interesses particulares em relação às nações. A nossa preocupação é não ficarmos no controle restrito do governo americano, por um lado, e, por outro, não cairmos na burocracia da organização. Temos que tentar colocar em prática o modelo brasileiro, que é o modelo mais democrático hoje no mundo", afirmou.