Negociadores brasileiros otimistas para criação de fórum internacional de governança

• 0

A primeira reunião do Fórum Internacional de Governança da Internet pode acontecer na Grécia, já em 2006. A realização do evento ainda depende da aprovação do documento final da Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação, que ainda está sendo negociado e pode ser assinado na noite desta terça-feira.

Segundo os negociadores brasileiros, ainda não se pode cantar vitória, mas, se prevalecer o que vem sendo negociado desde domingo, o mecanismo internacional deverá mesmo ser criado. Antes mesmo do encerramento das discussões, a Grécia já se ofereceu para sediar o evento.

A proposta de criação do fórum, que vinha sendo defendida pelo Brasil, acabou emplacando após apoio decisivo da União Européia, segundo a avaliação de José Bicalho, que representa a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Países como a China e a Índia já haviam aderido à idéia, que sofria oposição dos Estados Unidos. Hoje, a internet é controlada a partir de uma instituição privada sem fins lucrativos com sede nesse país: a Corporação para a Atribuição de Nomes e Números na Internet (Icann, pela sigla em inglês).- O fórum terá moldes bem parecidos com o que aplicamos no comitê brasileiro de gestão da internet, como a participação livre da sociedade civil - explica José Bicalho.O que é considerado uma conquista no campo oficial, por se haver driblado a resistência americana, ainda vai depender de diversos desdobramentos futuros para materializar-se em um controle social efetivo da rede. No Brasil, o comitê gestor é eleito a partir de uma consulta pública aberta.- Possivelmente, a primeira reunião do fórum será simplesmente aberta a todos que quiserem participar - diz Bicalho.

Ainda está em discussão aqui nas salas do Palácio de Exposições El Kram um complemento à criação do fórum sem a qual suas decisões podem tornar-se inócuas. Trata-se dos chamados "mecanismos de coordenação entre os países". Como, em grande parte dos casos, são os governos que vão garantir a efetivação das deliberações do fórum, essa coordenação é considerada imprescindível. Sua criação ainda é incerta.

A equipe brasileira de negociação é coordenada pelo Itamaraty. Alem da Anatel, participam da delegação o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Ministério do Planejamento, a Casa Civil da Presidência da República, e o Ministério da Fazenda, representado pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). A delegação é chefiada pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil.