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Isento

Número de declarações ficou abaixo do esperado pela Receita

A Receita Federal recebeu cerca de 59 milhões de declarações de isentos entre os dias 1º de setembro e 30 de novembro de 2005. O número ficou pouco abaixo da expectativa do Fisco, que era de 60 milhões de documentos. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a entrega da Declaração de Isento foi menor que o esperado porque muitos contribuintes deixam para entregar o documento a cada dois anos. Somente depois desse período de tempo é que o Cadastro da Pessoa Física (CPF) fica suspenso.

- Muita gente fica um ano sem declarar para acertar as contas com o Fisco no ano seguinte - disse Adir.

A declaração precisa ser enviada à Receita por pessoas físicas que tiveram rendimentos tributáveis de até R$ 12.696,00 no ano passado. Quem deixa de prestar contas por dois anos e tem seu CPF suspenso, pode ficar impedido de tirar passaporte, abrir conta em banco ou participar de concursos públicos. Se o contribuinte deixar de fazer a declaração durante um ano, o CPF fica apenas pendente de regularização.

Outro elemento que pode ter contribuído para o menor número de entregas este ano, segundo Adir, foi a pouca divulgação do prazo:

- As notícias sobre crise predominaram nos jornais e houve pouco espaço na mídia para a divulgação dos prazos sobre a Declaração de Isento.

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