OIT: Brasil lidera ranking que inclui igualdade de gênero

O Brasil figura em primeiro lugar no ranking dos países latino-americanos que incluem os temas relacionados à maternidade e à paternidade nas negociações entre patrões e empregados. O dado consta do documento Negociação Coletiva e Igualdade de Gênero na América Latina, o primeiro da série Cadernos GRPE - Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego -, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O documento, lançado neste domingo (27) durante o 7º Encontro Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), traz dados comparativos sobre negociações coletivas realizadas entre 1996 e 2000 no Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Paraguai e Venezuela. Além do tema maternidade/paternidade e saúde da gestante, a pesquisa enfoca as cláusulas nas áreas de responsabilidades familiares, condições de trabalho, eliminação da discriminação e promoção da igualdade de oportunidades.

Das cláusulas negociadas coletivamente nos seis paises pesquisados, 54,6% estão relacionadas à proteção da maternidade e da paternidade. O Brasil, segundo o documento, é o país em que se registra maior importância dessas duas cláusulas, com 62,6%, seguido da Argentina, com 56,1%. A pesquisa revela também que apenas 5,3% das cláusulas negociadas se referem às condições de trabalho. Neste item, o Brasil está em segundo lugar, com 15,6% de negociações. O Uruguai supera o país, com 22%.

A pior performance do Brasil está relacionada ao tema não-discriminação e promoção da igualdade, com apenas 3,9% de cláusulas nas negociações coletivas. Ainda assim, quando comparado aos outros cinco paises pesquisados, o Brasil perde apenas para o Paraguai, com 7,9% e para o Uruguai, com 5,2%.

"O Brasil é o país com melhor desempenho em termos de avanço nas negociações na América Latina. Mas é importante ressaltar que a incorporação dos temas de gênero à negociação coletiva é ainda incipiente se for comparado com as negociações na Europa, por exemplo", disse a diretora do escritório da OIT no Brasil e uma das coordenadoras da pesquisa, Laís Abramo.

Ela ressaltou que os dados estão relacionados a cinco anos atrás. "Com certeza uma pesquisa mais atualizada apontará que o Brasil evoluiu", completou, ao citar avanços já apontados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese). Um dos movimentos recentes importantes, segundo Laís Abramo, foi a negociação do setor comerciário de São Paulo que, no ano passado, incluiu a contratação de negros numa camisaria. "Foi uma negociação inédita que já está registrada no Dieese."