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Esplanada dos Ministérios, em Brasília: contratações continuam. | Evaristo Sá/AFP
Esplanada dos Ministérios, em Brasília: contratações continuam.| Foto: Evaristo Sá/AFP

Seleção está perto de ser liberada

O pedido de concurso feito pela Receita Federal, em março de 2008, para os cargos de auditor fiscal e analista tributário (antigo técnico) está tramitando e já passou pela análise de diversos setores do Ministério do Planejamento, inclusive pelas Secretarias Executiva e de Gestão e pelo Gabinete do Ministro. O último concurso para esses dois cargos foi realizado em 2005 pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). Na ocasião, foram oferecidas mil vagas para auditor fiscal – sendo 900 para a área tributária e aduaneira e 100 para tecnologia da informação – e 1.820 para analista tributário – 1.640 para a área tributária e aduaneira e 100 para tecnologia da informação. Para concorrer às vagas era necessário ter curso superior. Os salários oferecidos foram de R$ 7.531,13 para auditor e R$ 3.937,81 para analista.

O Ministério do Planejamento autorizou na semana passada a abertura de 2.773 vagas nos Ministérios da Fazenda, da Integração Nacional e da Justiça. A seleção será para profissionais com níveis médio e superior e os editais sairão em, no máximo, seis meses.

No Ministério da Fazenda, o concurso visará ao preenchimento de 2 mil vagas para o cargo de assistente técnico-administrativo. Os candidatos deverão ter concluído o nível médio e os vencimentos serão de R$ 2.590. Os aprovados devem ser convocados ainda este ano. Segundo informações do órgão, a maioria das vagas será destinada à Receita Federal, principalmente em atividades relacionadas ao contribuinte. Entretanto, ainda não foi definido como as oportunidades serão distribuídas pelas unidades da Receita.

O Ministério da Integração Nacional oferecerá 127 vagas ao cargo de assistente técnico-administrativo (nível superior) e 166 para assistente técnico-administrativo (nível médio). Com a contratação de novos servidores, serão extintos 342 postos de trabalho terceirizados.

No Ministério da Justiça, haverá 50 vagas ao cargo de agente administrativo, que exige ensino médio. Para profissionais com curso superior, as vagas serão para analista técnico-administrativo (300); administrador (34); bibliotecário (12); economista (10); engenheiro (9); médico (8); arquivista (7); técnico em comunicação social (5); arquiteto (3); contador (3); assistente social (2); psicólogo (2); sociólogo (2); enfermeiro (1); estatístico (1); odontólogo (1). Também para a ocupação dos cargos no Ministério da Justiça será exigida como contrapartida a extinção de terceirizados. As contratações dos aprovados deverão ocorrer a partir de agosto deste ano.

Substituição

A terceirização é permitida somente em serviços nas áreas de conservação, limpeza, copeiragem, segurança, vigilância, transportes, recepção, reprografia, entre outras. Os concursos para a substituição de terceirizados atendem a compromisso firmado com o Ministério Público do Trabalho, que prevê, em 2009, a substituição de 60% do contingente existente na administração direta estimado em mais de 12 mil funcionários.

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