A Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai investigar a existência, ou não, de febre aftosa no Paraná. O pedido de abertura do processo investigativo, tecnicamente chamado de Proposta de Fiscalização e Controle, foi feito ontem pelo deputado Abelardo Lupion (PFL-PR) e acatado pela Mesa Diretora da Casa. As informações são da repórter Mariana Londres, da Gazeta do Povo.
Seis deputados designados para integrar a comissão têm cerca de um mês para apresentar um relatório sobre a situação da aftosa no estado. Dependendo do resultado, a investigação pode endossar o pedido de abertura uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). "Podemos, inclusive, sugerir um decreto legislativo para derrubar as medidas do Ministério da Agricultura", diz Lupion.
A decisão de investigar o caso foi uma resposta da bancada paranaense ao anúncio do Ministério da Agricultura, que na terça-feira confirmou a existência de um foco da doença no estado. Os parlamentares se mostraram surpresos com o laudo de um exame que foi feito no Rio Grande do Sul. "Até onde sabíamos, os exames estavam sendo feitos em Belém",diz o deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), relator da comissão. Segundo ele, é o desencontro de informações justifica a investigação. Os deputados Dilceu Sperafico (PP-PR), Eduardo Sciarra (PFL-PR), Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Assis Miguel Couto (PT-PR) também integram o grupo que estará à frente dos trabalhos.
Uma reunião marcada para hoje na Comissão de Agricultura irá definir o cronograma e as ações da comissão investigatória. Ainda não foi definido se os trabalhos continuam durante o recesso do Congresso.
No Senado Federal o tom dos parlamentares paranaenses foi de protesto. Para o senador Osmar Dias, líder do PDT, o Ministério de Agricultura e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná deveriam admitir que erraram ao anunciar a suspeita e o foco de aftosa no estado. "O Ministério e a Secretaria estão persistindo no erro que cometeram e deveriam, agora, lutar para incluir o Paraná na área livre de aftosa com a vacinação." Na terça-feira, o senador disse que o Ministério estava cometendo um crime contra o Paraná.
Como funciona
A comissão é menor que uma CPI e os integrantes são indicados pelo relator. Não pode quebrar sigilos, mas tem o poder de convocação. Pode, depois do relatório aprovado, pedir indiciamento junto ao Ministério Público. O trabalho começa assim que for votado o relatório inicial, com o cronograma e as ações previstas. A votação deve acontecer nesta quinta-feira, durante a reunião da Comissão de Agricultura.
