Os bancos oficiais já estão prontos para repassar os recursos do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) às entidades que vão operar o programa. São R$ 200 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que vão beneficiar microempreendedores, como costureiras e donos de oficinas mecânicas, que precisam de empréstimos para fortalecer seus negócios.
Para participar do Microcrédito Orientado, as agências de fomento, cooperativas de crédito, sociedades de crédito ao microempreendedor e organizações da sociedade civil de interesse público precisam se credenciar junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os interessados nos financiamentos devem procurar essas instituições em suas cidades. "Elas são a porta de entrada para os microempreendedores", informa o coordenador do programa, Valdi Dantas.
Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas com faturamento anual de até R$ 60 mil. Os empréstimos são de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 4% ao mês e até 24 meses para pagamento. A carência será de três meses. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) determinou no dia 29 de agosto que 80% dos empréstimos não podem ultrapassar o valor de R$ 5 mil.
Os recursos do FAT foram repassados apenas para os bancos do Brasil, da Amazônia, do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social.
Os bancos privados também participam do programa usando 2% dos empréstimos à vista, segundo Resolução 3.310, de 31 de agosto de 2005, do Conselho Monetário Nacional.
As informações são do Ministério do Trabalho.