O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anunciou nesta quarta-feira, em audiência na Comissão de Agricultura do Senado, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai baixar uma medida provisória liberando R$ 33 milhões em caráter emergencial para combater os focos de aftosa no país, incluindo indenização e apoio aos pequenos produtores no Mato Grosso do Sul que tiveram seus animais sacrificados e do Paraná, caso se confirme a doença no estado.
Desse total, R$ 20 milhões serão usados na indenização dos proprietários que tiveram os animais sacrificados. Outros R$ 6 milhões vão socorrer pequenos produtores de leite no Mato Grosso do Sul; mais R$ 6 milhões para ações de vigilância, investimento e custeio nas fronteiras com Paraguai, Uruguai, Argentina, Chile e Bolívia; além de R$ 1 millhão para outras ações. Segundo Rodrigues, uma lei de 1948 determina que em ocorrências desse tipo dois terços do prejuízo devem ser pagos pelo governo federal e o restante, pelos governos estaduais.
Ao fazer uma explanação dos números do setor, Rodrigues disse que muitos estados não têm recebido o dinheiro previsto no orçamento para saúde animal porque estão inadimplentes, como o Pará, que receberia R$ 6 milhões mas não pôde usar o dinheiro porque está devendo ao governo federal. Minas Gerais também teria direito a R$ 1,9 milhão, mas não teria recebido o dinheiro por estar inadimplente.
- Então tem um problema de caráter burocrático que inibe a aplicação do recursos - afirmou.
O ministro confirmou que onze focos de aftosa foram registrados no Mato Grosso do Sul e que a região já foi isolada, bem como os quatro municípios do Paraná onde há suspeita da doença. Segundo ele, já está claro que os possíveis focos no Paraná são uma seqüência de Eldorado porque o gado do Mato Grosso do Sul teria sido vendido em uma feira no Paraná. Rodrigues disse ainda que as informações obtidas pelo ministério dão conta de que o gado com a doença foi vacinado e que, portanto, o problema está relacionado à qualidade da vacina, como condição de armazenamento e transporte.
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