O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, confirmou nesta segunda-feira(19) liminar suspendendo a realização da assembléia de credores da Varig, marcada para esta segunda-feira.
Na reunião, os credores da companhia aérea discutiriam a oferta da Doca Investimentos, do empresário Nelson Tanure, de comprar por US$ 112 milhões 25% das ações ordinárias (com direito a voto) da Fundação Ruben Berta Participações (FRB-Par), controladora do grupo Varig.
A liminar concedida pelo ministro Edson Vidigal foi obtida neste domingo(18) pelos advogados José Saraiva e Sérgio Mazzillo, em nome das companhias aéreas Varig, Nordeste e Rio Sul. Outro grupo de advogados, sob o argumento de que Saraiva e Mazzillo não representavam as empresas, tentou anular a decisão. Após analisar os argumentos dos dois lado, o presidente do STJ manteve a decisão que sustou a assembléia de credores.
Desde que o acordo entre os controladores da Varig e o empresário Nelson Tanure se tornou público, começou a ser travada uma guerra nos tribunais. Na última quinta-feira, 15, a juíza Márcia Cunha, da 2.ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, afastou a Fundação Ruben Berta do controle da empresa. A FRB consignou o acordo que transferiria o comando da companhia aérea para a empresa de Tanure.
No dia seguinte, 16, o juiz Siro Darlan, da 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, aceitou o recurso impetrado pelos advogados da Fundação e devolveu o controle da Varig à FRB.