O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região fará um concurso público ainda neste ano. O contrato com a organizadora – a Fundação Getúlio Vargas – foi assinado na segunda-feira (19) e seu extrato, publicado no Diário Oficial da União desta terça (20). O órgão não detalhou ainda quais cargos deverão ser contemplados no edital, mas a expectativa é para os cargos de Técnico e Analista Judiciários. Segundo comunicado oficial do TRT-SC, o edital deve sair nos próximos dias.
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A decisão pegou muitos concurseiros de surpresa, já que não era mais esperado um novo edital do órgão para este ano. Em março, o TRT-SC havia tornado pública a decisão de que o concurso previsto para 2017 não seria mais realizado em cumprimento à recomendação 21/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cujo objetivo era adequar as despesas de pessoal da Justiça do Trabalho à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.
De acordo com o TRT-SC, contudo, após análise do projeto da LDO de 2018, verificou-se que as restrições impostas à reposição de cargos decorrentes de aposentadoria em 2016 e 2017 serão menos rígidas no próximo ano, minimizando, assim, o risco de se realizar o concurso e não poder nomear novos servidores.
O TRT-SC espera 35 mil candidatos inscritos disputando o edital de 2017. O último concurso do TRT-SC foi realizado em 2013 pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e previa 75 vagas imediatas.
No edital de 2013, a remuneração inicial era de R$ 4.635,03 para Técnico Judiciário da Área Administrativa e de R$ 7.566,22 para Analista Judiciário da Área Judiciária. No edital de 2017, o salário inicial previsto é de R$ 6,3 mil e R$ 10,4 mil para os mesmos cargos, respectivamente.