O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu concurso público, com coordenação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), para o preenchimento de 132 vagas de juiz do trabalho substituto. As inscrições começam no dia 4 de julho e vão até o dia 2 de agosto, pelo site da banca escolhida, a Fundação Carlos Chagas. A taxa de participação é de R$ 275. O edital completo pode ser acessado neste link.
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Do total de vagas, 26 estão reservadas para candidatos negros e sete para candidatos com deficiência. A exigência geral para o cargo é de bacharelado em Direito, com experiência mínima de três anos de atividades jurídica. O edital também fala em aptidão física e mental, além de bons antecedentes morais e sociais e ausência de antecedentes criminais.
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Segundo o edital, o salário inicial para o cargo é de R$ 27,5 mil. A seleção terá, no total, cinco etapas.
A primeira é a prova e está marcada para 8 de outubro nas seguintes cidades: Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Salvador-BA, Recife-PE, Fortaleza-CE, Belém-PA, Curitiba-PR, Brasília-DF, Manaus-AM, Florianópolis-SC, João Pessoa-PB, Porto Velho-RO, Campinas-SP, São Luis-MA, Vitória-ES, Goiânia-GO, Maceió-AL, Aracaju-SE, Natal-RN, Teresina-PI, Cuiabá-MT e Campo Grande-MS.
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O resultado dessa primeira etapa, que é eliminatória e classificatória, sai em 17 de novembro. A segunda etapa tem duas provas escritas, uma discursiva e outra prática, de elaboração de uma sentença trabalhista, e seus resultados devem ser divulgados em maio de 2018.
A partir daí, as demais etapas não têm datas definidas para acontecer. A terceira etapa é composta por exame de sanidade física e mental, investigação da vida pregressa e social. A quarta etapa é uma prova oral; e a quinta etapa é uma avaliação de títulos.
Quem for aprovado participará de um curso de formação em Brasília (DF).