O Ministério da Educação (MEC) deverá divulgar em agosto a lista de cursos de especialização, entre eles os MBAs, que atendem às exigências de qualidade determinadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O MEC levará em conta a titulação dos professores, a carga horária e o projeto pedagógico de cada curso, analisando informações fornecidas por cerca de 2.100 instituições de ensino, empresas e entidades que oferecem pós-graduação lato sensu (MBAs e especializações) e se cadastraram.
Brasil tem cerca de 30 mil cursos de especialização
Pela primeira vez, o MEC apontará quais são os cursos aptos a conceder certificados com validade nacional. Atualmente, isso só é feito no ensino de graduação e na chamada pós-graduação stricto sensu (mestrados e doutorados).
O primeiro passo foi cadastrar as instituições que oferecem pós-graduação lato sensu . Depois de um pré-cadastramento no ano passado, elas tiveram de enviar ao MEC informações detalhadas de todos os cursos que mantêm. O prazo terminou em 31 de maio.
O coordenador-geral de Acreditação de Cursos e Instituições de Educação Superior do MEC, Orlando Pilati, estima que existam no país cerca de 30 mil cursos de especialização, grande parte deles voltada para a área de administração. Nos próximos dois meses, segundo Pilati, técnicos do MEC vão analisar os dados relativos a cada curso. "Só aí saberemos o número com precisão", diz.
Embora focada em aspectos formais, como o currículo dos cursos e o número de professores com título de mestre e doutor, a triagem inicial será a primeira avaliação da pós-graduação lato sensu no Brasil. Pilati acredita que já nessa etapa haverá cursos considerados inadequados e que, por isso, ficarão fora da lista do MEC.
O ministério descarta a possibilidade de aplicar um teste nacional, a exemplo do antigo Provão da graduação, para avaliar a qualidade de MBAs e demais especializações. Segundo Pilati, isso seria impossível por causa da variedade de cursos. A idéia, tão logo a listagem fique pronta, é enviar equipes para fiscalizar in loco instituições sobre as quais existam denúncias de irregularidade.
Diferentemente do que ocorre na graduação e nos mestrados e doutorados, as especializações não precisam de autorização de abertura nem de funcionamento. A única exigência é que a instituição, empresa ou entidade responsável seja credenciada pelo MEC.
Para ser aprovado, é preciso freqüentar 75% das aulas
Em 2001, o CNE estabeleceu padrões mínimos de funcionamento para a pós-graduação lato sensu . Até agora, porém, não houve fiscalização. São elas: ao menos 50% dos professores devem ser mestres ou doutores, os cursos não podem ter duração inferior a 360 horas e atividade como estudo em grupo sem assistência de professor não pode ser computada. A freqüência mínima dos alunos é de 75%.
Pilati esclarece que nada impede uma empresa ou entidade de oferecer cursos de especialização sem seguir as regras do MEC. Nesse caso, os certificados não terão validade nacional do ponto de vista acadêmico, ou seja, não contarão pontos na carreira de professores universitários.
Mas, dependendo da qualidade da empresa ou instituição que oferece o curso, o certificado poderá ser reconhecido no meio empresarial. A preocupação do MEC, diz o coordenador, é evitar que instituições iludam alunos desavisados.
Se engatinha para checar a qualidade de MBAs, o MEC acumula larga experiência quanto a mestrados e doutorados. Desde 1976, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) avalia a pós-graduação stricto sensu .
36 mestrados e doutorados foram reprovados em 2004
O presidente da Capes, Jorge Guimarães, destaca que a avaliação da Capes é bem mais rigorosa do que a adotada na graduação. Prova disso é que 36 cursos de mestrado e doutorado foram reprovados no ano passado, na última avaliação trienal (2001-2003), e não podem mais funcionar. Na graduação, nunca um curso reprovado seja no Provão ou no atual Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) foi fechado pelo governo.
A Capes leva em conta a produção acadêmica. Os cursos são avaliados pela quantidade de mestres e doutores que formam e pelo número de teses, dissertações, livros e artigos científicos que publicam no Brasil ou no exterior. Inovações tecnológicas também são consideradas e o registro de patentes vale pontos.
