Posição da OEA sobre Belo Monte é "injustificável", diz Itamaraty

O governo brasileiro classificou nesta terça-feira como "precipitadas e injustificáveis" as solicitações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), para que o projeto da hidrelétrica de Belo Monte seja suspenso.

A comissão alega que essas medidas visam a "garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas", que poderiam ser afetados pela obra. Além da suspensão do projeto, a CIDH pede que se realize um processo de consulta e estudos de impacto ambiental a comunidades indígenas.

Segundo a nota do Itamaraty, a autorização para implementação de Belo Monte foi concedida pelo Congresso Nacional, por meio de um decreto, que prevê a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, "em especial estudo de natureza antropológica, atinente às comunidades indígenas localizadas na área sob influência do empreendimento".

O Governo brasileiro, ainda segundo a nota, está ciente dos desafios socioambientais que projetos como esse podem acarretar. "Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos", afirmou o Itamaraty.

A usina de Belo Monte será construída no rio Xingu, no Pará, por um consórcio liderado pela estatal Eletrobrás. A hidrelétrica terá capacidade para gerar 11,2 mil megawatts (MW) e será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, atrás apenas de Itaipu (14 mil MW), que é metade paraguaia.

O projeto, porém, é contestado por comunidades indígenas da região e por ambientalistas.