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O economista Alexandre Espírito Santo disse que a Medida Provisória 1.227/24, chamada de MP do PIS/Cofins, atrapalha o desempenho das empresas e é “potencialmente inflacionária”. A declaração do economista foi registrada em entrevista concedida à CNN Brasil, neste domingo (9).
“O resultado é que, muito provavelmente, teremos problemas também de preços. Essa medida é potencialmente inflacionária porque teremos, pelos meus cálculos, alta nos preços dos combustíveis, como gasolina, óleo diesel”, disse o economista.
“À medida que se mexe em algo já estabelecido, a medida afeta o resultado e o desempenho das empresas. Quando uma empresa hoje faz compra de um insumo para produzir um bem, ela tem um crédito de pouco mais de 9% de PIS/Cofins. Uma das medidas propostas limita para pouco menos de 4%”, completou.
Publicada pelo governo Lula no dia 4 de junho, a medida limitou o uso de créditos tributários de PIS/Cofins como forma de compensar a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores, além de municípios com menos de 156 mil habitantes.
Como explicado pela Gazeta do Povo, os créditos de PIS/Cofins são benefícios fiscais concedidos para fomentar algumas atividades econômicas e mitigar o efeito cumulativo dos impostos.
Atualmente, os créditos podem ser usados para abater o saldo devedor de outros tributos, como os da Previdência.
A partir da medida provisória anunciada pelo governo, os créditos só poderão ser utilizados para abater o próprio imposto. A MP também amplia as proibições ao ressarcimento em dinheiro do crédito presumido de PIS/Cofins, como estava sendo feito.
Mais cedo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o seu partido votará contra a MP do PIS/Cofins. Segundo o ex-presidente, a medida “fere quase de morte o agronegócio e outros setores”.
