A escalada dos gastos do governo Dilma Rousseff fez afundar em agosto o desempenho das contas públicas, cujo saldo caiu para apenas um décimo da meta fixada para este ano eleitoral. No mês passado, União, Estados, municípios e empresas estatais gastaram com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos R$ 14,5 bilhões acima das receitas.
Com isso, a parcela do Orçamento poupada para o abatimento da dívida pública e o controle da inflação foi reduzida para R$ 10,2 bilhões nos primeiros oito meses do ano o que tornou virtualmente impossível cumprir sem truques a promessa de poupar R$ 99 bilhões até dezembro.
Embora também haja queda das contas estaduais, é em Brasília que acontece a mais vertiginosa e inusitada piora do desempenho fiscal. Pelo quarto mês consecutivo, o Tesouro Nacional teve de se endividar no mercado para bancar as despesas cotidianas e as obras públicas ou, no jargão econômico, teve déficit primário.
Em agosto, o rombo no caixa contabilizado pelo Tesouro chegou a R$ 10,4 bilhões (ou R$ 12 bilhões pela metodologia adotada pelo Banco Central), o pior resultado para o mês desde o Plano Real, em 1994.
Nem a estreia do principal artifício adotado para reforçar os cofres em 2014 evitou a derrocada: a reabertura do programa que oferece vantagens para o pagamento de tributos em atraso, o Refis, gerou uma receita extra de R$ 7,1 bilhões. Além disso, o Tesouro extraiu R$ 5,4 bilhões em dividendos parcelas dos lucros das estatais. Os recursos compensaram a queda da arrecadação tributária, que sofre os efeitos da retração da economia.
Para um saldo prometido de R$ 39 bilhões até agosto, o Tesouro contabilizou R$ 4,7 bilhões. Na metodologia do BC, que é a considerada para verificar o cumprimento das metas, foi R$ 1,5 bilhão.
Manobras
Apesar da discrepância entre promessas e resultados acumulados, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que as projeções para o ano estão mantidas. Desde 2012, as metas fiscais têm sido formalmente atingidas graças a brechas na legislação, manobras de contabilidade e adiamentos de gastos para os anos seguintes. Desta vez, porém, o buraco a ser tapado é recorde.
O controle de despesas no ano é o mais frouxo desde 1998, quando o governo FHC ainda não iniciara a política de metas de superávit primário para conter a dívida pública, novamente em alta.
Defensor das escolhas da política fiscal, Augustin previu, porém, ajustes no início do próximo governo. "É salutar que de tempos em tempos se faça um 'tensionamento' [aperto nos gastos]", disse. "Um início de gestão é um bom momento para isso."
