Brasil tem 3.º maior déficit externo em 2013
Estadão Conteúdo
A piora dos números das contas externas levou o Brasil a entrar na lista dos maiores déficits do mundo, segundo estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado ontem, que compara os indicadores de 2013 com os de 2006. Naquele ano, o país não fazia parte da lista dos dez maiores saldos de transações correntes do planeta O Brasil teve déficit recorde de US$ 81 bilhões na conta de transações correntes em 2013, o terceiro maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, conhecido por ser o maior devedor global, e do Reino Unido.
Mas o déficit dos EUA caiu pela metade entre o ano passado e 2006, de US$ 807 bilhões para quase US$ 400 bilhões. A balança de transações correntes é o saldo das operações de um país com o exterior, incluindo o resultado das exportações e importações, transferências unilaterais, pagamento de juros e remessas de dividendos.
Em 2013, o déficit brasileiro na conta corrente atingiu 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB), maior porcentual desde 2001, e em nível acima de outros países que têm os dez maiores déficits do mundo, como os EUA (2,4%), Índia (1,7%) e França (1,3%), mas melhor que certos mercados, como Turquia (7,9%) e Reino Unido (4,5%).
O estudo do FMI conclui que os desequilíbrios mundiais, medidos pelos déficits de transações correntes, se reduziram em mais de um terço desde 2006. Na média, a soma dos dez países mais endividados caiu de 2,3% do PIB global para 1,2%.
Classificação de risco
A agência de classificação de risco Moodys considera difícil rebaixar a avaliação de risco de crédito do Brasil em 2015, primeiro ano do novo governo. Isso considerando que não ocorra uma piora significativa dos indicadores. O rating do Brasil, hoje no nível Baa2, foi colocado em perspectiva negativa no início do mês para possível rebaixamento. Mesmo que seja rebaixado, o país ainda continua com grau de investimento (bom pagador).
A escalada dos gastos do governo Dilma Rousseff fez afundar em agosto o desempenho das contas públicas, cujo saldo caiu para apenas um décimo da meta fixada para este ano eleitoral. No mês passado, União, Estados, municípios e empresas estatais gastaram com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos R$ 14,5 bilhões acima das receitas.
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Com isso, a parcela do Orçamento poupada para o abatimento da dívida pública e o controle da inflação foi reduzida para R$ 10,2 bilhões nos primeiros oito meses do ano o que tornou virtualmente impossível cumprir sem truques a promessa de poupar R$ 99 bilhões até dezembro.
Embora também haja queda das contas estaduais, é em Brasília que acontece a mais vertiginosa e inusitada piora do desempenho fiscal. Pelo quarto mês consecutivo, o Tesouro Nacional teve de se endividar no mercado para bancar as despesas cotidianas e as obras públicas ou, no jargão econômico, teve déficit primário.
Em agosto, o rombo no caixa contabilizado pelo Tesouro chegou a R$ 10,4 bilhões (ou R$ 12 bilhões pela metodologia adotada pelo Banco Central), o pior resultado para o mês desde o Plano Real, em 1994.
Nem a estreia do principal artifício adotado para reforçar os cofres em 2014 evitou a derrocada: a reabertura do programa que oferece vantagens para o pagamento de tributos em atraso, o Refis, gerou uma receita extra de R$ 7,1 bilhões. Além disso, o Tesouro extraiu R$ 5,4 bilhões em dividendos parcelas dos lucros das estatais. Os recursos compensaram a queda da arrecadação tributária, que sofre os efeitos da retração da economia.
Para um saldo prometido de R$ 39 bilhões até agosto, o Tesouro contabilizou R$ 4,7 bilhões. Na metodologia do BC, que é a considerada para verificar o cumprimento das metas, foi R$ 1,5 bilhão.
Manobras
Apesar da discrepância entre promessas e resultados acumulados, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que as projeções para o ano estão mantidas. Desde 2012, as metas fiscais têm sido formalmente atingidas graças a brechas na legislação, manobras de contabilidade e adiamentos de gastos para os anos seguintes. Desta vez, porém, o buraco a ser tapado é recorde.
O controle de despesas no ano é o mais frouxo desde 1998, quando o governo FHC ainda não iniciara a política de metas de superávit primário para conter a dívida pública, novamente em alta.
Defensor das escolhas da política fiscal, Augustin previu, porém, ajustes no início do próximo governo. "É salutar que de tempos em tempos se faça um 'tensionamento' [aperto nos gastos]", disse. "Um início de gestão é um bom momento para isso."
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