Poupança pode ter teto de correção de até 80% da Selic

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O governo analisa a possibilidade de fixar um percentual entre 70% e 80% da Selic -- hoje em 9% ao ano -- como teto de correção da caderneta de poupança, informou uma fonte que acompanha as negociações da mudança nas regras da aplicação. No entanto, o governo encara a dificuldade de ter de lidar, no futuro, com uma eventual política monetária que, por necessidade de controle da inflação, volte a elevar muito a Selic. As informações são da agência Reuters.

Isso alimentaria, como ressaltou a fonte, os riscos de encarecimento do crédito imobiliário e rural. Por lei, 65% dos depósitos na caderneta de poupança são destinados a financiamentos habitacionais, segundo o Banco Central.

Na poupança rural, que basicamente está concentrada no Banco do Brasil, o percentual vai a 68%. Atualmente, o estoque da poupança é de pouco mais de R$ 430 bilhões, segundo dados do BC.

"Nesses estudos do governo, há uma interrogação sobre as consequências de uma situação em que a taxa Selic volta a subir", informou a fonte.

A fixação de um teto de correção atrelado à taxa Selic é prevista em duas propostas, sempre para depósitos acima de R$ 50 mil. Nas contas de até R$ 50 mil, continuariam com as regras atuais.

Na primeira, o governo estabeleceria um teto de correção entre 70% e 80% da Selic, eliminando os juros mensais atuais de 0,5% e a incidência da Taxa Referencial (TR) e mantendo a aplicação isenta da cobrança do Imposto de Renda.

Em uma segunda proposta, o governo também estabeleceria um teto, mas escalonado conforme os valores de aplicação. Essa proposta considera que os depósitos em poupança superiores a R$ 50 mil teriam tetos diferentes até o máximo de 80% da Selic.

O governo, informa a fonte, também mantém sobre a mesa a proposta de manter as aplicações ate R$ 50 mil isentas do Imposto de Renda, passando a cobrar o tributo para os depósitos superiores a esses valores.

A presidente Dilma Rousseff está disposta a alterar as regras da poupança para acelerar a queda da taxa Selic. Isso porque, com a Selic abaixo de 9%, a rentabilidade da poupança passa a ser maior do que a parte dos investimentos em renda fixa, o que poderia causar uma migração em massa dos investimentos em fundos, por exemplo, para a caderneta.

O movimento causaria distorções, como uma menor demanda por títulos públicos -muitos com rendimentos atrelados à Selic-, prejudicando até mesmo o financiamento do governo.

Na tarde desta quinta-feira (3), Dilma se reúne com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com os líderes da base aliada no conselho político para definir a mudança e verificar em que condições a alteração será encaminhada ao Congresso. Mais cedo, a presidente afirmou que Mantega falaria com a imprensa sobre a poupança.

Como o assunto é popular, há riscos de desgaste político da imagem do governo e, por isso, a presidente tenta dimensionar os possíveis prejuízos que pode ter que assumir com essa mudança.

A iminente mudança na remuneração da poupança ainda não mostrava, pelo menos até alguns dias atrás, uma corrida para essa aplicação. Segundo o Banco Central, em abril, até o dia 26 (último dado disponível), a captação líquida da aplicação estava positiva em apenas R$ 141,915 milhões. Em março todo, as entradas superaram as saídas na caderneta em R$ 2,545 bilhões.

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC indicou que deverá continuar reduzindo a taxa básica de juros. Dentro da equipe econômica há avaliações de que o recuo da Selic para abaixo de 8,75% ao ano poderia estimular uma forte migração de outros investimentos para a poupança.