São Paulo - A partir da próxima segunda-feira, 1.º de março, a Receita Federal disponibilizará em sua página da internet os programas de preenchimento e de envio da declaração do Imposto de Renda 2010, referente ao ano-base 2009. Além de receber as declarações pela internet, o Fisco aceitará as informações por disquete ou CD, que deve ser entregue nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
O prazo limite para o envio das informações é 30 de abril. Quem perder o prazo pagará multa de, no mínimo, R$ 165,74. A declaração do Imposto de Renda em 2010 está bem semelhante à do ano passado. Desta vez, são obrigados a declarar aqueles que receberam rendimentos tributáveis, ou seja, salário, aluguéis, aposentadoria, superiores a R$ 17.215,08. O montante é R$ 1 mil mais alto que o do ano passado. As empresas e os bancos devem enviar os comprovantes de rendimentos, principal documento para a realização da declaração, aos contribuintes até o próximo sábado.
Para evitar a malha fina, é preciso, em primeiro lugar, estar atento ao preencher os montantes recebidos pelas fontes pagadoras. Se o contribuinte declarar um valor e o empregador declarar outro, certamente o contribuinte estará na malha fina. Outro ponto importante é a declaração das despesas médicas. Para especialistas, esse é o quesito mais rigoroso. Samir Choaib, do escritório Choaib, Paixa e Justo, alerta que esse é o tópico em que a Receita tem "apertado o cerco". "Despesas médicas indevidas não passarão mais pelo sistema", diz. Se a receita constatar fraude, será cobrada uma multa de 75% sobre o valor da restituição.
