Pagamento de precatórios “turbina” economia e faz banco elevar projeção para o PIB

Indicadores mensais de atividade econômica surpreenderam positivamente no primeiro bimestre do ano. A prestação de serviços cresceu 3,3% em comparação com o mesmo período de 2023, enquanto as vendas do comércio avançaram 6,1%, conforme o IBGE. Esse cenário tende a impulsionar o resultado do PIB no primeiro trimestre para além do esperado meses atrás.

Um fator que contribui para esse aumento no consumo é o pagamento de precatórios – dívidas do governo com empresas e pessoas físicas cujo pagamento foi determinado pela Justiça. Um dos maiores bancos do país associou o que chamou de "surpresa positiva" do consumo no início do ano diretamente a esses desembolsos.

No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a pagar para famílias e empresas, à margem das regras fiscais, recursos de pouco mais de R$ 90 bilhões que estavam represados desde 2022.

Aproximadamente metade desse montante era referente a precatórios de natureza alimentar – ações relacionadas a salários, pensões, aposentadorias e indenizações por morte ou invalidez. Esses valores, que têm um impacto significativo no consumo das famílias, foram liberados para saque em janeiro e fevereiro.

O Itaú identificou que o consumo com cartões de crédito e débito das contas de clientes que receberam os precatórios é cerca de 10% maior que o das contas que não receberam. Segundo o banco, os estados com mais famílias e empresas beneficiadas pelo pagamento estão no Norte e no Centro-Oeste, regiões onde ocorreu o maior aumento nas vendas do varejo.

O destaque foi o consumo de bens mais sensíveis à renda. Segmentos como supermercados e hipermercados, tecidos, vestuários, farmacêuticos e outros artigos de uso pessoal registraram os maiores aumentos nas vendas no primeiro bimestre. A alta média foi de 2,8% em relação a dezembro.

O Itaú também destaca que, nas contas de clientes pessoa física, houve um aumento relevante e acima do usual de transferências judiciais de mais de 60 salários mínimos, que caracterizam os precatórios.

Liberação de precatórios deve continuar forte nos próximos meses

A liberação de precatórios deve continuar forte nos próximos meses. Em março, o governo decidiu antecipar o pagamento de aproximadamente R$ 30 bilhões dos precatórios regulares previstos para o orçamento deste ano.

Segundo o calendário dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), os precatórios antecipados foram disponibilizados nas contas ainda em março.

O Itaú aponta que estes tendem a ter efeitos menos significativos na renda das famílias, uma vez que representam apenas uma realocação no tempo de valores já usualmente recebidos, com potencial apenas de mudar o padrão temporal de consumo.

O banco também constatou que a arrecadação de tributos mais ligados às vendas no varejo, descontados os efeitos das desonerações dos combustíveis, aumentou 9,1% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2023.

"É possível que parte da aceleração esteja ligada à adoção de medidas de redução da compensação tributária implementadas pela Fazenda. No entanto, em conjunto com os demais dados, a arrecadação mais forte corrobora um desempenho mais robusto do setor [comércio] neste primeiro trimestre de 2024", afirmam os economistas do Itaú em relatório.

A atividade econômica mais forte no início do ano levou bancos, corretoras e consultorias a aumentarem suas estimativas de crescimento econômico para 2024. O Itaú revisou sua expectativa de 2% para 2,3%. A XP Investimentos passou de 2% para 2,2%.

O boletim Focus, do Banco Central, também detectou essa tendência. O ponto médio das projeções de bancos, corretoras e consultorias para a alta do PIB em 2024 chegou a 2,02%, conforme relatório divulgado nesta terça-feira (23). Foi a décima semana seguida de alta, e a primeira vez no ano que ela passou de 2%.