Preço da gasolina já baixou R$ 2 com corte de impostos e decisões da Petrobras

O preço da gasolina caiu 27% na média nacional nas últimas oito semanas, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em valores absolutos, a redução foi de R$ 1,99 por litro. No mesmo intervalo, o etanol ficou 18% mais barato e o diesel, 7%.

A queda de preço é resultado de dois movimentos. O primeiro foi o corte nos tributos federais e estaduais, que começou a fazer efeito na virada de junho para julho. A alíquota do ICMS, estadual, ficou limitada ao máximo de 17% ou 18%, enquanto PIS, Cofins e Cide de gasolina e etanol ficarão zeradas até o fim do ano. Em paralelo, liminar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o uso da média de preços dos últimos 60 meses no cálculo do ICMS, o que baixou ainda mais o peso do imposto.

O segundo movimento foi a decisão da Petrobras de cobrar menos pelos combustíveis que produz, em reação ao recuo das cotações do petróleo e do dólar. Desde meados de julho, a estatal já anunciou cinco reduções de preço, das quais três para a gasolina e duas para o diesel.

Segundo a ANP, que voltou a publicar pesquisas após sofrer um ataque hacker no início do mês, o preço médio da gasolina na semana passada foi de R$ 5,40 por litro nos postos brasileiros, o mais baixo desde março de 2021. Na semana encerrada em 25 de junho, antes da entrada em vigor das desonerações de impostos, o combustível havia atingido o maior valor nominal da história, de R$ 7,39 por litro na média nacional.

Conforme o levantamento da ANP, o etanol foi vendido a uma média de R$ 3,98 por litro na semana passada, menor valor desde maio de 2021. No caso do diesel, a redução foi mais modesta. O combustível, que já tinha carga tributária mais baixa, foi pouco afetado pelas desonerações e acabou ficando mais caro que a gasolina. O preço médio do diesel na semana passada, de R$ 7,05 por litro, foi o menor desde meados de junho, apenas.

Os combustíveis foram os principais responsáveis pela queda recente da inflação. A deflação de 0,68% em julho representou a menor taxa da série histórica do IPCA, iniciada em 1980, e novo recuo do índice é esperado para agosto.

Porém, a Lei Complementar 194, que estabeleceu o teto do ICMS nos estados, é questionada na Justiça. Até agora, sete unidades da federação foram autorizadas pelo STF a compensar as perdas de arrecadação provocadas pela legislação, com medidas como a suspensão dos pagamentos da dívida com a União.