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Em meio à crescente discussão sobre as responsabilidades pela disparada nos preços dos combustíveis, a Petrobras defende a manutenção da paridade de preços dos derivados de petróleo com o mercado internacional. Para o presidente da companhia, o general da reserva Joaquim Silva e Luna, a adoção da política é o que tem permitido à empresa, outrora a mais endividada do mundo, distribuir dividendos e investir em novas frentes de exploração e produção.
Nos últimos dias, o executivo tem atuado para rebater a tese de que a prática de seguir as cotações do mercado externo seria a responsável pela alta de cerca de 40% no valor da gasolina no último ano. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi um dos que creditou à estatal parte da responsabilidade pela escalada de preços. “O diretor da Petrobras Cláudio Mastella diz que estuda com ‘carinho’ um aumento de preços diante desse cenário. Tenho certeza que ele é bem pago para buscar outras soluções que não o simples repasse frequente”, postou Lira em uma rede social na última terça-feira (28).
Silva e Luna já havia atribuído ao ICMS, cobrado pelos estados, o maior impacto sobre o preço cobrado na bomba dos postos, em audiência na comissão geral da Câmara no dia 14. Disse ainda que, sem lucro, a Petrobras não poderia fazer investimentos, e que a política de paridade internacional foi o que permitiu à companhia sanear suas dívidas.
Em entrevista à agência Reuters publicada no sábado (2), ele voltou a defender a prática, dizendo que a chance de segurar preços de combustíveis para ajudar a conter a inflação “é nenhuma”. Ao jornal “O Globo”, em entrevista veiculada nesta segunda-feira (4), disse que, se houver redução artificial nos valores, haverá desabastecimento no mercado, uma vez que cerca de 30% do diesel “e um pouco mais da gasolina” dependem de importação. Ou seja, se a Petrobras reduzir o preço do combustível que refina, os importadores deixarão de trazer o produto de fora para suprir a demanda necessária.
Em artigo publicado no jornal “O Estado de S.Paulo” no domingo (3), Silva e Luna lembrou que em 2015, a empresa acumulava uma dívida de mais de US$ 160 bilhões, considerada a maior do mundo entre empresas. O quadro foi gerado por “decisões equivocadas”, nas palavras do atual presidente da Petrobras. Ele se refere às medidas adotadas durante o governo de Dilma Rousseff (PT) de contenção de preços em meio a aumentos na cotação do petróleo no exterior como forma de controlar a inflação.
“Nessa situação crítica, a companhia suspendeu o pagamento de dividendos, tanto para a União quanto para seus 850 mil acionistas minoritários, dos quais 750 mil no Brasil, que investem suas economias na empresa”, escreveu Silva e Luna. “Para sobreviver, a Petrobras precisou fazer escolhas e focar nos negócios que faziam mais sentido, aliados à sua maior competência – explorar e produzir óleo em águas profundas e ultraprofundas – e que dessem maior retorno ao capital investido. Vendeu ativos e esforçou-se muito para cortar custos e reduzir sua dívida.”
A adoção da paridade com o mercado internacional para a política de preços da Petrobras teve início em 2016, durante a gestão de Pedro Parente à frente da companhia, no governo de Michel Temer (MDB). Além do parâmetro da cotação do petróleo no mercado externo, são levadas em consideração despesas como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias, além de uma margem para remunerar riscos inerentes à operação, como volatilidade do câmbio e dos preços sobre estadias em portos, lucro e tributos. “Qualquer caminho diverso do legalmente previsto é uma ameaça ao futuro da empresa”, afirma Silva e Luna.
No início do ano, descontente com a política de preços praticada pela Petrobras, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou a substituição do responsável pela estatal, Roberto Castello Branco, por Silva e Luna. O movimento foi visto pelo mercado como uma interferência do chefe do Executivo na companhia, o que fez com o valor da estatal na B3 caísse mais de 20% em um pregão.
Apesar disso, o atual presidente da Petrobras garante que não há pressão por parte de Bolsonaro para segurar artificialmente o preço dos combustíveis. “Ele busca informações, mas entende perfeitamente”, disse Silva e Luna na entrevista ao jornal “O Globo”, repetindo o que havia declarado na audiência na Câmara no último dia 14.
No artigo publicado no jornal "O Estado de S. Paulo", o presidente da Petrobras destaca que, com as contas saneadas, a companhia prevê investir, em 2021, cerca de R$ 50 bilhões em seus negócios e em projetos de exploração e produção. Segundo ele, enquanto não houve pagamento de dividendos entre 2015 e 2017, nos últimos dois anos foram distribuídos R$ 13,5 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões à União. “São recursos que ajudam a sustentar políticas públicas para todos os brasileiros, que podem beneficiar especialmente os mais vulneráveis.”
Dividendos podem compor fundo para estabilizar preços, diz Silva e Luna
Para Silva e Luna, parte dos dividendos pagos à União poderia ser direcionada a um fundo destinado a atenuar os efeitos da variação da cotação do petróleo e seus derivados nos mercados globais. A ideia vem ganhando força nos últimos dias e deve ser discutida na Câmara dos Deputados durante semana.
Nesta segunda-feira (4), Lira agendou uma reunião com líderes partidários para combinar a votação de projetos que impactam nos preços de combustíveis. Entre eles está proposta que altera regras de recolhimento de ICMS e outro que cria a reserva para amortecer o impacto da flutuação de preços internacionais.
“Queremos discutir um fundo de estabilização, sem mexer no preço da Petrobras, para não agredir com taxação ou definição de valores, mas para dar conforto para essas oscilações. Vamos passar a semana discutindo rapidamente, porque esse assunto não pode ser protelado”, disse o presidente da Câmara na semana passada.
