Escalada do diesel incomoda caminhoneiros e faz Bolsonaro questionar Petrobras

Os preços dos combustíveis sobem praticamente toda semana desde o fim de maio. Os reajustes afetam todos os motoristas, mas causam particular incômodo entre os caminhoneiros, que hoje pagam pelo diesel quase os mesmos valores que estimularam a categoria a deflagrar a greve de maio de 2018.

A insatisfação fica evidente em mensagens de grupos de transportadores no WhatsApp. E se soma ao desconforto provocado pelo projeto apelidado de “BR do Mar”, iniciativa do governo para incentivar a navegação de cabotagem que, na avaliação de algumas lideranças, pode tirar trabalho de caminhoneiros.

A categoria, que apoiou Jair Bolsonaro na eleição realizada meses depois da greve, tem interlocutores no governo. E já fez chegar ao Palácio do Planalto seu descontentamento com o custo do combustível. Na última quinta-feira (17), em sua live semanal nas redes sociais, o presidente revelou ter questionado o comando da Petrobras sobre os preços do diesel. Negou a intenção de interferir na estatal, mas em seguida afirmou: “Nós fazemos o que é possível pelos caminhoneiros”.

Bolsonaro disse ter ouvido de Roberto Castello Branco, presidente da empresa, que os preços do diesel na refinaria ainda estão 20% inferiores aos de 2019, mas que o mesmo não ocorre nos postos.

“Mas, no final, na bomba, está maior. De onde vem? Dos impostos. Os federais, a Cide está zerada. Os estaduais, varia, em torno de 30%. Entra ainda a margem de lucro das distribuidoras e do próprio posto”, disse Bolsonaro na transmissão ao vivo. “Estamos tentando quebrar o monopólio [das distribuidoras], mas não é fácil.”

Embora a Cide esteja zerada, há cobrança de outros dois tributos federais sobre o diesel: PIS e Cofins, que juntos correspondem a R$ 0,327 por litro. Enquanto isso, os estados cobram ICMS com alíquotas que variam de 12% a 18% na maioria dos casos, com exceção de Maranhão, onde a alíquota é de 18,5%, e Amapá (25%).

Em fevereiro deste ano, Bolsonaro desafiou os governadores a zerar os tributos, para permitir que o recuo dos preços nas refinarias chegasse às bombas. Como o ICMS dos combustíveis têm peso importante na arrecadação dos estados, muito maior que a relevância de PIS e Cofins nas contas federais, ninguém topou.

Preço do diesel se aproxima do cobrado às vésperas da greve dos caminhoneiros

Planilhas publicadas pela Petrobras em seu site mostram que o preço médio do diesel convencional (S 500) nas refinarias, sem impostos, está em aproximadamente R$ 1,94 por litro, cerca de 17% abaixo do cobrado um ano atrás.

O preço médio nos postos de todo o país, enquanto isso, diminuiu cerca de 4% em um ano, chegando a R$ 3,59 por litro na semana encerrada em 12 de dezembro, conforme a última pesquisa divulgada pela ANP, agência reguladora do setor. Novo levantamento deve ser publicado nesta segunda-feira (21) – os links para os preços divulgados por Petrobras e ANP estão na área de referências, ao fim desta reportagem).

Às vésperas da greve dos caminhoneiros de 2018, que começou em 21 de maio e durou dez dias, o preço médio do diesel convencional nos postos brasileiros era de R$ 3,60 por litro, segundo a ANP.

Preço despencou no início da pandemia, mas depois voltou a subir

Nos primeiros meses da pandemia de coronavírus, os derivados de petróleo ficaram mais baratos, tanto nas refinarias quanto nos postos, acompanhando a forte queda das cotações do petróleo no mercado internacional. O diesel, por exemplo, caiu para os menores patamares em três anos. Mas, conforme a demanda foi se restabelecendo, o petróleo e seus derivados voltaram a ficar mais caros.

O barril do tipo Brent, que terminou 2019 em cerca de US$ 66 por barril, despencou para menos de US$ 20 em abril deste ano. Depois se recuperou e, na última sexta-feira (18), era negociado na casa dos US$ 52.

Entre 21 de dezembro de 2019 e 27 de abril de 2020, o preço médio do diesel nas refinarias, sem impostos, despencou 44%, segundo as planilhas da Petrobras. De lá para cá, acumulou alta de 49%.

Nas bombas, enquanto isso, o preço médio baixou 19% entre 14 de dezembro de 2019 e 23 de maio de 2020, data em que o custo ao consumidor caiu ao menor nível do ano (R$ 3 por litro na média nacional, conforme os levantamentos semanais da ANP). Desde então, o valor cobrado do motorista subiu 19%.

Essa oscilação mais forte do diesel nas refinarias – tanto para cima quanto para baixo – ocorre porque esse valor acompanha mais de perto das variações da cotação internacional do petróleo. O preço final na bomba é menos elástico porque inclui itens que são fixos ou não variam com a mesma magnitude, como custos de transporte e pessoal, as margens de lucro da cadeia e principalmente os impostos.

Colaborou Rodolfo Costa, de Brasília