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Os preços da gasolina e do diesel devem subir a até 7% e 4% nesta semana, respectivamente, segundo estimativas de mercado, para compensar a medida provisória imposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e pequenos municípios.
Pelo menos uma das quatro grandes redes de postos de combustíveis, a Ipiranga, já anunciou que vai reajustar os preços a partir desta terça (11), em um comunicado enviado à rede de franqueados. “[...] em adição à dinâmica habituais de repasses, os nossos preços de gasolina, etanol e diesel serão reajustados em função do efeito imediato da MP 1227/27, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”, disse a empresa na mensagem que a Folha de São Paulo teve acesso.
À reportagem, a Ipiranga informou que “pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais”.
A Vibra (antiga BR), Raízen (Shell) e Ale não se pronunciaram sobre aumentos, mas a expectativa é de que devem anunciar ainda nesta semana de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro). A Petrobras ainda não se pronunciou sobre um eventual aumento dos combustíveis.
Sinal de alerta no governo
A previsão de aumento dos combustíveis gerou preocupação em Lula, que determinou ao ministro Fernando Haddad, da Fazenda, uma reunião com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, nesta segunda (10), às 11h. O reajuste principalmente da gasolina é um tema sensível ao presidente, que vem pressionando a petroleira a segurar ou encontrar mecanismos para reduzir os preços – e que levou, entre outros motivos, à queda de Jean Paul Prates em maio.
O preço dos combustíveis é um dos que mais pesam no bolso dos brasileiros e na inflação, além de impactar diretamente na imagem do governo.
A nova medida provisória restringe o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, em alguns casos limitando o ressarcimento em dinheiro e, em outros, impedindo as empresas de usar esses créditos para abater outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) afirmou que a medida do governo “representa um retrocesso”, “sendo incompatível com os consensos estabelecidos durante a aprovação e o processo de implementação da Reforma Tributária, indo inclusive na contramão de preceitos básicos da própria Reforma em curso”.
“A MP 1227/24, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final”, completou em uma nota à imprensa.
Emílio Roberto Chierighini Martins, representante do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap), observou que há comunicados verbais de outras distribuidoras indicando aumentos entre terça (11) e quarta (12).
Ele também mencionou que os postos ainda não sabem a magnitude exata do reajuste, que pode variar entre as distribuidoras. Previsões do IBP sugerem que o aumento pode ser de R$ 0,30 por litro para a gasolina e até R$ 0,23 para o diesel.
"Martins criticou a atitude das distribuidoras, classificando os anúncios de aumento como uma forma de pressão sobre o governo, e sugeriu que o alarde sobre os preços seria um exagero, uma vez que a medida provisória não impede o ressarcimento, mas pode resultar em um estoque maior de créditos tributários.
“Estou achando um tremendo absurdo, mesmo achando a medida inconstitucional. A MP não está impedindo o ressarcimento, as distribuidoras só vão ficar com um estoque maior. Nós não pagamos impostos. Imposto é preço”, completou Martins.
