Logo no primeiro dia da entrada em vigor da minirreforma tributária, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de milhares de produtos no Paraná, as redes de supermercados já refletem o reajuste em queda de preços. Diferentemente do que deve acontecer com outros setores, onde a mudança para o consumidor deve ser gradual, o setor sofre impacto imediato, segundo o empresário Everton Muffato, presidente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras).
Nesta quarta-feira (1º), Muffato conta que, em geral, houve redução de 6% nos preços de produtos das principais redes. Embora não sejam obrigadas a reduzir os valores, podendo converter a redução do ICMS em maior lucro, por conta da concorrência as empresas se veem obrigadas a mudar os valores dos produtos instantaneamente. "O consumidor percebe na hora onde as compras saem mais baratas. Nosso setor é o mais concorrido da economia mundial", diz o empresário.
Com a minirreforma, foram reduzidas as alíquotas de um número de produtos que, nas contas do governo, chega a 95 mil. Para a grande maioria, a redução foi de 18% para 12%. Além de alimentos, outros produtos que entram nessa faixa de reajuste estão medicamentos, calçados, roupas, artigos de mesa e cozinha e eletrodomésticos simples.
A outra faixa de redução é de 25% para 12%, mas sua abrangência é mais restrita. Nos exemplos usados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) entram o xampu, desodorante e outros itens de higiene pessoal. Alguns deles, porém, já estavam em um regime especial que reduzia a base de cálculo e, como consequência, o imposto final continua igual. Agora, porém, a tributação mais baixa desses itens não depende da prorrogação de outras leis.
Segundo Muffato, dos 95 mil itens que o governo estadual afirma que serão afetados pela redução na alíquota do imposto, entre cinco e seis mil são comercializados nos supermercados. Ele conta que a redução nos preços deve ser bastante percebida pelos consumidores durante a aquisição de produtos de Páscoa. "Na nossa rede, por exemplo, todos os ovos de chocolate tiveram redução de preço".
O empresário lembra, entretanto, que nem todos os produtos vendidos nos supermercados foram afetados pelo reajuste no ICMS. "O principal exemplo é a cesta básica, que já tinha isenção do imposto. É bom que os consumidores saibam que não adianta cobrar redução de preço nesse caso".
