Represados pela crise, preços de planos de saúde, mensalidades e tarifas vão subir em 2021

A pandemia da Covid-19 segurou uma série de reajustes de preços ao longo de 2020. O ano virou e a crise não acabou – mas, mesmo assim, muitos desses produtos e serviços, que ajudaram a aliviar a escalada da inflação nos últimos meses, terão aumentos. Os reajustes vão ocorrer nos preços administrados, que incluem os valores de planos de saúde, mensalidades escolares e tarifas públicas, como água, energia elétrica e transporte público.

A energia elétrica ficou mais cara ainda no ano passado, com uma elevação da bandeira tarifária em dezembro. Inicialmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia decidido manter a bandeira verde acionada até o dia 31 de dezembro, em virtude da pandemia. A queda no nível de armazenamento nos reservatórios de hidrelétricas e retomada no consumo de energia, porém, levaram à revisão da tarifa e à elevação para bandeira vermelha patamar 2. Em janeiro, a Aneel identificou melhora no cenário, e decidiu fixar a bandeira amarela – ainda assim, superior à verde, que estava em vigor no ano passado.

Já em janeiro é a vez dos planos de saúde sofrerem aumento nos preços. O reajuste deve ser pesado porque, além das remarcações de praxe para quem muda de faixa etária e o aumento referente a 2021, há um retroativo de 2020 que será cobrado.

No ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu as cobranças de reajuste anual e por faixa etária entre setembro e dezembro, em razão das incertezas provocadas pela retração econômica da crise do coronavírus. Esses valores serão cobrados a partir deste mês e diluídos em 12 parcelas.

Essa suspensão foi anunciada em agosto de 2020 e não afetou contratos antigos, anteriores à Lei nº 9.656/98; planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já haviam aplicado reajuste até 31 de agosto; e planos com 30 ou mais vidas em que a pessoa jurídica contratante optou por não ter o reajuste suspenso.

A ANS estima que a medida atingiu 20,2 milhões de beneficiários que teriam reajuste anual por variação de custos, além de 5,3 milhões que sofreriam com as alterações de preço por mudança de faixa etária.

Dados da própria agência apontam que, até outubro, o país alcançou o número de 472 milhões de beneficiários no segmento de assistência médica – o maior número desde janeiro de 2019.

Mensalidades escolares e tarifas públicas também devem subir

Ainda ao longo do ano devem vir reajustes de mensalidades escolares e tarifas públicas como água e transporte coletivo. O setor de transporte, aliás, é um problema para muitos prefeitos. Com as medidas de isolamento social, o fluxo de passageiros caiu drasticamente e o setor, que vem amargando prejuízos ao longo dos últimos anos justamente pela diminuição do número de pessoas transportadas, sofreu novo baque.

A definição de preço das passagens de ônibus, metrô, trem e barca cabe, normalmente, às prefeituras ou governos estaduais, mas em geral os serviços são prestados por empresas privadas, que venceram concorrências públicas para operar. O problema de o poder público “segurar” reajustes a fim de não repassá-los aos cidadãos é que esse tipo de medida acaba onerando ainda mais as contas públicas – e tanto estados quando municípios enfrentam problemas fiscais.

Já no caso de escolas e universidades, os reajustes variam de acordo com cada instituição, e muitas tentam se limitar à inflação. Por causa da pandemia, o setor adaptou o tipo de serviço oferecido e trabalhou com renegociação de contratos e descontos ao longo de 2020, prática que deve seguir ocorrendo. Para este ano, apesar do temor em elevar os preços e perder alunos, muitas unidades alegam que tiveram alta nos custos de operação por adequações sanitárias e tecnológicas.

Preços novos vão pesar no bolso do consumidor

Quando esses reajustes foram suspensos em 2020, projetava-se um cenário de recuperação econômica melhor do que o atual. No Brasil, os casos do novo coronavírus estão subindo, e muitos estados e cidades voltaram a adotar medidas mais restritivas de isolamento social, na tentativa de evitar colapso em sistemas de saúde.

Com pandemia em alta e sem data estabelecida para a vacinação no país, se acumulam incertezas que prejudicam o andamento da atividade econômica. E, com esse cenário, o impacto de alta nos preços preocupa especialistas.

O economista Andre Braz, do Ibre/FGV, já havia falado à Gazeta do Povo sobre a tendência de espalhamento da inflação: o preço de alimentos não deve subir tanto, mas os administrados, sim. “Em algum momento, a gente vai pagar dois reajustes em 2021”, disse.

No caso específico dos planos de saúde, há uma avaliação de que a suspensão do reajustes não resolveu, mas apenas adiou o problema do consumidor. “Muitos tratamentos eletivos ficaram suspensos e isso fez com que os planos tivessem menos despesas no decorrer de 2020. Nos planos coletivos, que têm 80% dos beneficiários, o reajuste é, em média, de 15%, mas chega a 25% em alguns casos. Mais a cobrança retroativa e o reajuste de 2021, o impacto para os beneficiários pode superar os 35%", estima Rafael Robba, advogado especializado em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados.

*Com informações do Estadão Conteúdo