Há dez anos defasada, a planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Londrina deve passar por um reajuste nos valores. É o que sinalizou o prefeito Alexandre Kireeff (PSD), após postar uma enquete em uma rede social. Apesar de apontar com alternativas, como projetos de lei que diminuem descontos e ampliam punições aos inadimplentes, o aumento no imposto parece ser inevitável, segundo Kireeff.
Em entrevista ao JL por telefone na manhã desta quinta-feira (5), o prefeito explicou que há mais de uma década os valores do IPTU não são revisados. O imposto é calculado com base no chamado valor venal do imóvel preço estimado de venda , mas essa conta está defasada. Outro imposto cobrado pela Prefeitura sobre os imóveis, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tem base de cálculo atualizada anualmente.
"Se somarmos todos os imóveis registrados em Londrina, o valor para a base de cálculo do ITBI é de R$ 33 bilhões. Essa mesma conta, quando o assunto é IPTU, cai para R$ 11 bilhões", revelou Kireeff. Para ele, a defasagem nos valores do IPTU é consenso dentro da administração municipal, mas o reajuste precisa ser melhor formatado.
Na postagem feita pelo prefeito na rede social, são apresentadas alternativas ao aumento, como o endurecimento na cobrança de inadimplentes e redução de alguns descontos oferecidos atualmente. A avaliação de Kireeff, porém, é que essas medidas teriam pouco impacto direto na arrecadação e não possibilitariam a execução de "políticas públicas mais ambiciosas ou avanços rápidos na qualidade dos serviços prestados".
Ao JL, o prefeito confirmou que antes de estabelecer um aumento no IPTU é preciso fazer a "lição de casa". Entre essas medidas, a principal é o fortalecimento na fiscalização. "Temos que ter uma medição correta da área dos imóveis, esse é um dos pontos", detalhou. Cobrar devedores de outros tributos municipais, como o ISS, também seria uma alternativa apontada por ele, para "não direcionar toda a arrecadação só para o IPTU".
A perspectiva para os próximos anos é de austeridade. Porém, o aumento no rigor das cobranças pode trazer benefícios a longo prazo. "Ninguém quer pagar mais impostos, mas isso pode ser necessário. Mesmo que tenhamos um ano mais duro, difícil, poderemos com isso ter fôlego financeiro para investimentos e ações", apontou Kireeff.
Inadimplentes
Apesar de ter implantado o protesto para os grandes devedores, a arrecadação deste grupo específico ainda não atingiu as expectativas. A avaliação é do secretário municipal de Fazenda, Paulo Bento. Segundo ele, quem deve mais de R$ 50 mil em impostos municipais está sendo cobrado, mas não está quitando os débitos. "Fazemos a cobrança, publicamos no Jornal Oficial do Município e, antes de protestar ,o pessoal do call center ainda liga para o devedor. Mesmo assim, eles não estão pagando", revelou. Já os contribuintes com débitos menores estão buscando regularizar a situação, comentou o secretário.
Houve aumento na arrecadação de impostos atrasados no setor das construtoras e loteadoras, disse Bento. A exigência da atualização dos cadastros fez com que as dívidas fossem mais facilmente cobradas. "Uma loteadora que vende um imóvel e parcela em 80 meses, por exemplo, não estava pagando o IPTU do terreno porque não era mais propriedade dela. Porém, o comprador do imóvel não recebia a transferência do bem para seu nome. Só quando havia a quitação e a escritura é que vinha a cobrança, às vezes de cinco, seis anos de impostos atrasados", explicou.
Atualmente, segundo ele, assim que o lote é vendido o carnê do imposto já sai no nome do comprador, mesmo que ele ainda não tenha quitado a dívida com a loteadora. "Quem compra não quer correr o risco de perder, e por isso nos procura e acerta as dívidas."
