A prefeitura de Curitiba propôs à Câmara Municipal um projeto para fazer a primeira correção real no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desde 2003. Caso o projeto seja aprovado, o imposto de imóveis edificados em 2015 terá um reajuste de 5%, mais o IPCA acumulado em 2014. Imóveis não edificados teriam correção de 8%, mais IPCA.
O ajuste proposto pela prefeitura vai além do IPTU de 2015. A ideia é que sejam feitos outros dois reajustes reais, em 2016 e 2017 - de 4%, mais inflação, para imóveis edificados, e de 7% mais inflação para os não edificados.
O projeto da prefeitura prevê a atualização da planta genérica do município, o documento a partir do qual é calculado o imposto pago pelos moradores. A planta estabelece os valores dos imóveis em cada região da cidade, sobre os quais incidem as alíquotas de IPTU.
Nos últimos anos, o boom imobiliário na cidade fez com que o preço dos imóveis subisse mais do que a inflação, deixando a planta genérica defasada. Para a prefeitura, essa defasagem cria uma perda no potencial de arrecadação.
Segundo dados do município, a falta de atualização da planta genérica fez com que R$2 bilhões deixassem de ser arrecadados nos últimos 11 anos. Com a proposta de aumento, a arrecadação do imposto em 2015 deve ser de R$ 523 milhões, contra R$ 383 milhões em 2013. A arrecadação de 2014 ainda não foi fechada.
Apesar de pedir a atualização da planta, a prefeitura garante que não passará a cobrar o IPTU imediatamente com base nos novos dados. Isso porque há casos em que a correção do valor do imóvel passaria de 300%. "Esse valor não seria condizente com a nossa economia hoje", relatou a secretária da Fazenda de Curitiba, Eleonora Fruet. Por isso o projeto estabelece os porcentuais para os próximos três anos.
A justificativa do aumento é a necessidade de mais verba para a manutenção da cidade. "Nós tivemos um aumento significativo do número de equipamentos urbanos e de servidores na cidade. Precisamos desse valor para cobrir esses gastos", explica Eleonora.
O projeto de lei será apresentado nesta segunda-feira (17) e será votado pela Câmara Municipal de Curitiba.
