Levantamento divulgado nesta sexta-feira (17) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), comparando todas as rodadas realizadas pela agência desde 1999, mostrou que nunca tantas empresas estrangeiras fizeram ofertas em uma rodada de licitações de áreas de petróleo e gás. Na 11ª rodada, realizada na última terça-feira (14), 27 petroleiras estrangeiras fizeram lances, contra 23 em 2000, até então o maior número. Desse total, 18 saíram vencedoras, o mesmo nível registrado em 2001.
Já entre as brasileiras, 12 apresentaram ofertas e saíram vencedoras, seis a menos do que na 10ª rodada (2008) e menos da metade do que na emblemática nona rodada (2007), quando a OGX de Eike Batista dominou o leilão. Na época, 25 empresas brasileiras fizeram ofertas e 20 saíram vencedoras.
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Já o comprometimento em relação ao Conteúdo Local Mínimo, utilizado para compor a nota das concessionárias no leilão, junto ao bônus de assinatura e os investimentos, foi reduzido em relação às rodadas ocorridas após 2005, quando a exigência se tornou obrigatória.
No leilão deste ano, para a etapa de exploração, o conteúdo nacional médio prometido foi de 62,25% e na etapa de desenvolvimento e produção, 75,97%. No leilão anterior, em 2008, os compromissos foram respectivamente de 79% e 84%. Em 2007, ficou em 69% e 77% e em 2005, em 74% e 81%.
Segundo a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, a redução reflete o medo de multa das concessionárias pelo não cumprimento das metas prometidas. Entre 2011 e 2012 a ANP aplicou R$ 33,7 milhões em multas pelo não cumprimento de conteúdo local, a maioria paga com desconto legal que reduziu o montante para R$ 24,6 milhões. A maior multa foi aplicada justamente à estatal Petrobras, no valor de R$ 29 milhões, reduzida para R$ 20,4 milhões com o desconto legal.
Também não conseguiram cumprir o compromisso assumido em leilão e pagaram multa Petrogal, Statoil, Maersk, Sonangol, Shel, Aurizônia, Quantra, Partex e Petrosynergy.
O levantamento da agência mostrou também um novo recorde nos investimentos prometidos, medidos pelo PEM (Programa Exploratório Mínimo) de R$ 6,891 bilhões. O recorde anterior era de 2004, de R$ 2 bilhões. Com o leilão deste ano o país ganhou ainda mais 5 operadoras, contra 11 surgidas no último leilão, em 2008. Empresas operadoras tem a responsabilidade de contratar plataformas, empregar pessoas entre outros custos.
