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Uma mudança na partilha de águas do Rio Xingu, que abastece a usina hidrelétrica de Belo Monte (PA), expôs um dilema dentro do governo: preservar o meio ambiente ou a economia? O debate está acontecendo entre o Ibama, autarquia ligada ao Ministério do Meio Ambiente, e entre os ministérios da Economia e de Minas e Energia.
O Ibama determinou que a concessionária Norte Energia, dona da usina hidrelétrica de Belo Monte, execute a liberação máxima de vazão de água para o rio Xingu. Com a decisão, a empresa será obrigada a liberar 10,9 mil metros cúbicos de água por segundo entre os dias 1 e 7 de fevereiro para recuperar o rio.
A autarquia afirma que a liberação da vazão máxima é necessária para proteger a vida do rio e das comunidades ribeirinhas. O Ibama alega que a decisão da Norte Energia em novembro de 2015 de desviar até 80% da água do Rio Xingu para um canal artificial onde foram instaladas as turbinas da hidrelétrica está comprometendo a vida do rio.
Dezenas de espécies de peixes e tartarugas estão morrendo. A subsistência de milhares de famílias espalhadas em 25 vilas ao longo do trajeto do rio também está ameaçada, diz o Ibama. Nas vilas, há população indígena e não indígena.
Restante do governo está contra o Ibama
Já o restante do governo é contra a decisão da autarquia. A Norte Energia e o Ministério de Minas e Energia (MME) queriam que a vazão de água para recuperar o Rio Xingu se limitasse a 1,6 mil metros cúbicos por segundo.
O MME afirma que, ao liberar mais água para o rio, haverá uma redução no volume de energia que estava previsto para ser produzido pela hidrelétrica de Belo Monte. Com essa frustração de geração, será preciso comprar energia de outras fontes, como de usinas térmicas, que são mais caras e poluentes.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula que o custo dessa aquisição chegaria a cerca de R$ 1,3 bilhão, fatura que deve ser dividida entre todos os consumidores na conta de luz. O custo considera apenas as vazões determinadas para fevereiro. Caso novas liberações sejam autorizadas pelo Ibama, a conta ficaria ainda mais alta.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alertou que a maior parte da energia térmica do país já estaria contratada e que, sem a programação original de Belo Monte, teria que gerar mais energia de outras hidrelétricas, esvaziando mais seus reservatórios, o que poderia deixar a segurança energética nacional em situação mais vulnerável.
O Ministério da Economia afirma que qualquer mudança na partilha das águas do Rio Xingu poderá comprometer a retomada do crescimento econômico do país. A pasta chega a afirmar que as mudanças poderiam, inclusive, impor riscos à ordem pública. As afirmações foram feitas em ofício encaminhado ao Ibama, segundo apurou o Estadão.
"Sem entrar em qualquer discussão jurídica ou de mérito ambiental que foge das atribuições desta Secretaria, e assumindo as consequências energéticas apresentadas pelo ministério setorial responsável (MME), a manutenção pelo Ibama do referido hidrograma pode atrapalhar a necessária retomada do crescimento econômico do país após crise sanitária sem precedente, importando riscos à ordem e à economia pública", afirma a Economia.
A pasta comandada por Paulo Guedes disse, ainda, que "com imensa probabilidade, implicará perda de competitividade e produtividade das empresas brasileiras e perda de renda das famílias. Cabe destacar, ainda, a hipótese de incremento na percepção do risco regulatório no país, deteriorando ambiente de investimentos em infraestrutura nacional".
O que diz a Aneel
Na última quinta-feira (27), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse que esperava uma decisão de "equilíbrio" sobre mudanças na quantidade de água que é liberada pela hidrelétrica de Belo Monte. Para André Pepitone, há "espaço para um meio termo" na decisão sobre liberação de água da hidrelétrica.
O Ibama, porém, segue firme em sua decisão, que já foi comunicada à concessionária e demais autoridades, segundo apurou o Estadão. As negociações seguem ao longo da próxima semana, quando a nova vazão deverá ser executada.
