O presidente da Oi Telemar, Luz Eduardo Falco, rebateu nesta sexta-feira (22) a notícia de que a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, esteja investigando as operadoras Oi, Tim, Vivo e Claro, por formação de cartel.
Segundo ele, as tarifas de interconexão da rede móvel (VU-M) praticadas pela Oi Telemar são homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que, portanto, não há diferenciação nos preços.
"Não temos tarifas diferenciadas de VU-M, está tudo dentro da regulamentação. Se isso significa que alguém se sente prejudicado e vai reclamar, a SDE tem que abrir os processos para verificar. Mas acho que está havendo uma falta de compreensão, a tarifa é homologada e é feita exatamente igual para todo mundo", explicou Falco.
Na quinta-feira (21), a SDE instaurou um processo administrativo contra as quatro operadoras de telefonia móvel, com base em denúncia recebida das operadoras de telefonia fixa Global Village Telecom, Intelig Telecomunicações, Transit do Brasil e Easytone Telecomunicações. Segundo a secretaria, as empresas investigadas detêm, em conjunto, mais de 95% dos usuários de celular no Brasil.
De acordo com o Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da SDE, existem indícios de que as empresas estariam pactuando os valores da tarifa de interconexão. O sistema VU-M possibilita aos usuários de diferentes operadoras de telefonia fixa ou móvel realizar e receber ligações.
