O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a decisão do governo Evo Morales de "nacionalizar o caixa" das refinarias na Bolívia impede a continuidade das operações da estatal brasileira na atividade de refino naquele país. Segundo Gabrielli, a decisão tira da Petrobras "toda a capacidade de gerir o negócio".
- A forma como foi apresentada a resolução ministerial boliviana inviabiliza a presença da Petrobras na atividade de refino na Bolívia - disse Gabrielli.
Ele negou, no entanto, que a Petrobras abandonará de imediato as suas refinarias instaladas na Bolívia.
- O que vocês querem? Acham que eu vou pegar a refinaria, botar na cabeça e trazer de volta? Nas condições atuais, nossas atividades ficam inviáveis, mas nós não somos irresponsáveis. A refinaria tem dívidas com o setor bancário, tenho 600 funcionários lá. Não pode ser assim! Vamos lutar pelos nossos direitos. Eu tenho de ser ressarcido. Eu posso sair, mas de forma legal e não expulso. Não vou admitir ser expulso da Bolívia! frisou.
Segundo Gabrielli, a Petrobras está disposta "a ir onde for preciso para defender nossos interesses na Bolívia".
- A resolução exige que todas as vendas feitas pela Petrobras Bolívia Refinación passem pelas contas da YPFB (a estatal boliviana do setor de petróleo), que passa a receber todas as receitas e depois paga à Petrobras aqueles custos que ela considerar adequados, numa margem definida por ela. Com isso, a decisão operacional do caixa desaparece. Com isso, o pagamento dos salários dos empregados, as contas com fornecedores, os investimentos, tudo vai depender da YBPF. Você perde toda a capacidade de gerir o negócio - explicou Gabrielli.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se manifestou, mas a posição adotada pelo governo Evo Morales provocou reações do alto escalão do governo brasileiro. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau - que no início da semana chegara a dizer que o Brasil faria novos investimentos na Bolívia - cancelou uma viagem ao país. Mas coube ao presidente da Petrobras explicar como fica a situação da estatal.
Segundo Gabrielli, a Petrobras deverá entrar com um recurso revogatório, de acordo com o que estabelece a legislação boliviana, questionando a legalidade da resolução.
- E temos, ainda, outra instância local à qual poderemos recorrer explicou, sem fornecer maiores detalhes.
Lembrando que a Petrobras na Bolívia pertence à subsidiária da Petrobras sediada na Holanda, Gabrielli acrescentou que pode também, em último caso, recorrer ao tratado entre a Bolívia e a Holanda, que garante investimentos naquele país.
O presidente da Petrobras explicou que a decisão boliviana refere-se exclusivamente à comercialização de Gás Liqüefeito de petróleo (GLP), diesel e gasolina na Bolívia. Segundo ele, as negociações envolvendo o preço do gás natural vendido ao Brasil através do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) - fruto de uma acirrada disputa anterior entre a Petrobras e o governo boliviano - continuam. Gabrielli destacou que técnicos da estatal brasileira e as autoridades bolivianas se reuniram na quarta-feira para discutir o preço do gás natural e vão voltar a negociar "de forma absolutamente normal".
Gabrielli refutou categoricamente a resolução, anunciada pelo ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz Rada, segundo a qual a Petrobras já teve "ganhos extraordinários" com as refinarias no país. Pelos cálculos do ministério boliviano, a Petrobras teria lucrado ao menos US$ 320 milhões acima do que a lei permitiria.
O valor seria bem superior ao que a estatal pagou pelas refinarias (US$ 105 milhões) e até ao preço atual estimado para as duas instalações da empresa brasileira na Bolívia, entre US$ 180 milhões a US$ 250 milhões. Gabrielli, no entanto, contestou as cifras dizendo que elas "não são verdadeiras".
As ações da Petrobras fecharam com fortes baixas.
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