Para voltar aos 50 milhões de usuários – pico atingido em 2014 – e ajudar o país a pagar a conta da saúde nos próximos anos, agora limitada pela PEC dos gastos, os planos de saúde precisam de uma mudança profunda, regulatória e cultural. Essa é a opinião do presidente da Unimed do Brasil, o médico paranaense Orestes Pullin, que conversou com a Gazeta do Povo sobre as perspectivas do setor para 2019 e o governo Bolsonaro.
O Sistema Unimed é composto hoje por 345 cooperativas, que cobrem mais de 84% dos municípios brasileiros. Ao todo, são cerca de 18 milhões de clientes – ou uma fatia de 38% do setor no país, que tem 47,3 milhões de usuários no total. Pullin acredita que o governo Bolsonaro, com uma postura mais liberal em relação à economia, dará mais espaço para discussões regulatórias mais profundas e até mesmo para encaminhamentos de propostas via Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Legislativo.
Pullin e outros representantes dos planos de saúde, como as seguradoras, estiveram, na semana anterior ao Natal, com o futuro ministro da Saúde, o médico ortopedista e ex-deputado federal pelo DEM-MS Luiz Henrique Mandetta, para encaminhar essa agenda com o novo governo. São questões que vão além da polêmica dos “planos populares”, que marcou a breve gestão de Ricardo Barros à frente do Ministério da Saúde e terminou com um relatório de um grupo de trabalho na ANS.
Essa aproximação com o Executivo, aliás, é fundamental para o setor, diante da taxa de renovação no Legislativo (47% na Câmara e 85% no Senado) nas Eleições 2018. O próprio Mandetta já coordenou a frente parlamentar de saúde na Câmara dos Deputados e recebeu doações de empresas como a Amil, mas não tentou reeleição.
Em março de 2018, a revisão de 150 propostas por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, e que poderia alterar a Lei dos Planos (Lei 9.656/98) a ponto de criar um novo marco legal para o setor, acabou arquivada. O substitutivo apresentado pelo relator Rogério Marinho (PSDB-RN), que não conseguiu se reeleger neste ano, trazia mudanças como a redução de multas para operadoras e o escalonamento do último reajuste por faixa etária, aplicado a quem completa 59 anos.
Ou seja, há todo um conjunto de propostas a serem reapresentadas via Executivo ou Legislativo a partir de 2019 e sob uma nova visão de governo. “Criar mecanismos que simplesmente tenham foco em tirar os pacientes do SUS para jogar para os planos de saúde [como a ideia dos planos populares] não resolve o problema. O que seria mais adequado seria discutir uma mudança de modelo”, afirma Pullin. Para ele, a ANS tem tentado fazer uma indução regulatória a cada grupo de trabalho técnico ou câmara que cria para discutir algum aspecto do setor. “Mas ainda é algo muito soft. A ANS precisaria, talvez, colocar um prazo [para essas mudanças] “, observa o presidente da Unimed do Brasil.
Pullin acredita que duas mudanças deveriam ser priorizadas: um novo modelo centrado na atenção primária, em um médico de família; e um novo modelo de remuneração, que deixe para trás a lógica do volume de procedimentos – o chamado fee-for-service ou conta aberta, predominante hoje no Brasil – para valorizar a meritocracia entre os prestadores de serviço, com métodos como o DRG (grupo de diagnósticos relacionados, na sigla em inglês) .
Essas mudanças estão relacionadas entre si e alterariam bastante a forma como os planos de saúde funcionam hoje. Inspirada em sistemas de saúde como o do Reino Unido, por exemplo, a adoção de um modelo baseado no conceito da atenção primária implicaria no acompanhamento dos beneficiários por um especialista na área, ou seja, por um médico de família. O usuário não passaria por um especialista sem a indicação desse profissional para isso.
Ao mesmo tempo, esse mesmo médico de família não seria mais remunerado pelo volume de consultas, exames e procedimentos que solicita, mas de acordo com o comportamento da saúde dos pacientes tratados por ele. “Quanto menor o número de pacientes com doenças como diabetes, por exemplo, melhor a remuneração desse profissional”, explica Pullin.
Pelo DRG, os pacientes de um hospital, por exemplo, são classificados segundo diagnóstico e consumos de insumos médicos. A remuneração pelo serviço considera a média de custo desse grupo de pacientes e não o volume de procedimentos de casos isolados. Culturalmente, também representaria a mudança de um modelo focado na doença para outro focado na saúde, na prevenção, defende Pullin.
O presidente da Unimed do Brasil conta que o sistema de cooperativas já criou 70 núcleos para testar esse modelo no país, alguns em estado mais avançado, outros nem tanto – a própria Federação das Unimeds do Paraná, que reúne as cooperativas do estado, tem trabalhado esse modelo com seus colaboradores. No universo de 18 milhões de clientes das cooperativas, Pullin estima que entre 300 mil e 400 mil já estariam experimentando o novo modelo.
Embora, na prática, a proposta não seja simples, pois implicaria, por exemplo, em uma atuação mais especializada por parte da ANS para estabelecer novos critérios e metodologias de atendimentos e remuneração, ela não é estranha à Agência e nem a outros agentes do setor.
Desde 2016, a ANS tem um grupo técnico voltado à questão da remuneração que vem discutindo como mudar o modelo atual. Nenhum documento final, com diretrizes sobre o que existe hoje e o que pode ser implantado no país, no entanto, foi apresentado ainda.
“Isso [um novo modelo de assistência e remuneração] ajudaria mais do que ter plano popular, porque isso vai criar uma sustentabilidade futura para o sistema de saúde suplementar que vai abaixar os custos e vai fazer com que mais pessoas possam entrar no sistema”, explica Pullin.
