O presidente do Tribunal Federal da Primeira Região (TRF-1), desembargador Mario Cessar Ribeiro, autorizou nesta quarta-feira o reinício das obras da hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará.
A decisão do presidente do TRF-1 suspende os efeitos da decisão liminar (provisória) anunciada pela mesma corte (pelo desembargador Antonio de Souza Prudente), que, na última sexta, havia determinado a paralisação imediata da licença ambiental e das obras de execução da usina hidrelétrica.
Souza Prudente, relator do processo no TRF-1, com sede em Brasília, aceitou na sexta-feira um pedido do Ministério Público Federal para que as obras fossem suspensas até que o consórcio responsável pela construção da usina cumprisse as exigências estabelecidas na licença prévia.
O presidente do TRF-1, por sua vez, anulou a sentença anterior com base em um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que alegou que todas as exigências ambientais tinham sido cumpridas.
Em comunicado, o consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, informou que as obras "estavam em pleno funcionamento" depois que o presidente do TRF-1 as respaldassem juridicamente.
Belo Monte, que será a terceira maior hidrelétrica do mundo, começou a ser construída em março de 2011 na cidade de Altamira, no Pará, embora tenha encontrado muita resistência por parte dos índios, agricultores, pescadores e ecologistas - todos preocupados pelo impacto do projeto na Amazônia.
A construção da obra já havia sido interrompida pelo mesmo TRF-1 em março de 2012, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha autorizado o reatamento das obras meses depois.
A usina hidrelétrica de Belo Monte terá uma capacidade de geração média de 4.571 megawatts hora e alcançará um pico de 11.233 megawatts nas épocas de cheia do Rio Xingu.
Segundo os cálculos do governo, o projeto exigirá investimentos de aproximadamente R$ 28,9 bilhões.
