O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quarta-feira (9) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em retirar o regime de urgência dos quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal e estão em tramitação no Congresso.
O regime de urgência previa a análise e votação dos projetos do pré-sal em até 45 dias na Câmara. A decisão de Lula em voltar atrás na urgência foi revelada por Temer, depois de uma conversa em que o próprio presidente da Câmara e líderes partidários apresentaram a Lula a proposta de um calendário para tramitação dos projetos.
"O presidente ouviu e com muita sensibilidade concordou em retirar o regime de urgência. Com isso, o presidente faz uma homenagem ao parlamento", avaliou Temer.
Pela proposta apresentada pelos deputados, os líderes partidários se comprometeram a debater e votar os projetos do pré-sal em um prazo de 60 dias. O calendário será organizado por Temer, que se comprometeu a colocar em votação os projetos no dia 10 de novembro. "Tenham as comissões terminado o trabalho de análise ou não, vou levar os projetos ao plenário no dia 10", disse Temer.
Trump, Milei, Bolsonaro e outros líderes da direita se unem, mas têm perfis distintos
Governadores e parlamentares criticam decreto de Lula sobre uso da força policial
Justiça suspende resolução pró-aborto e intima Conanda a prestar informações em 10 dias
Moraes viola a lei ao mandar Daniel Silveira de volta à cadeia, denunciam advogados
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast