O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, disse nesta sexta-feira (22), após participar de reunião com os presidentes dos conselhos de administração da Perdigão, Nildemar Secches, e da Sadia, Luiz Fernando Furlan, que os empresários apresentaram a motivação da fusão, mas os detalhes técnicos ainda devem ser entregues até 15 dias após o anúncio da operação.
"O desenho da operação não nos foi apresentado. Foi apresentada a visão deles da importância de conquistar mercados internos e para abrir novos mercados", disse Badin. "Nessa visita de cortesia, os empresários pediram para que pudessem apresentar os aspectos que o motivaram a essa operação. Mas ao Cade interessa as informações técnicas e os dados que serão apresentados no prazo legal, de 15 dias úteis", completou.
Badin disse ainda que Furlan e Secches o tranquilizaram quanto à possibilidade de reversão do negócio caso o Cade considere irregular a fusão que gerou a multinacional Brasil Foods. "Os dois empresários fizerem bastante questão de declarar sua preocupação em respeitar as instituições brasileiras de defesa da concorrência e as leis que protegem o consumidor e a sociedade brasileira. Inclusive, procuraram tranquilizar o Cade de que haverá perfeita e total reversibilidade da operação", destacou.
Em 2004, o Cade vetou a fusão entre as empresas do ramo de chocolate Nestlé e Garoto. No entanto, ambas recorreram à Justiça, que ainda não tomou decisão definitiva sobre o caso. O grupo até então não reverteu o processo de fusão, por força de uma liminar (decisão provisória) que permite o negócio até a análise final do processo.
Análise do caso
A reunião informal desta manhã foi o primeiro contato entre representantes da Sadia e Perdigão com o Cade. Caberá ao conselho avaliar se a concentração de mercado causada pela fusão das empresas trará ou não prejuízos ao consumidor brasileiro, como o aumento abusivo de preços ou a perda de qualidade dos produtos.
O presidente do Cade acrescentou que o conselheiro Fernando Furlan, primo do presidente da Sadia, já se declarou impedido de participar do julgamento referente à fusão entre as empresas.
"Isso não tem problema nenhum. Diversas outras operações foram julgadas pelo Cade com independência. O conselheiro Fernando Furlan já se declarou impedido de participar da sessão de julgamento. Essa é uma situação muito comum nos tribunais. Toda vez que há uma relação de parentesco ou de amizade entre julgador e a parte, a lei estabelece critérios de impedimento", explicou Badin.
Na saída do encontro, Furlan evitou comentar com jornalistas o teor da conversa que teve com o presidente do Cade e mais dois conselheiros presentes à reunião. "Tivemos um primeiro contato com os conselheiros do Cade, que nós não conhecíamos, dizendo que estamos preparando a documentação e no prazo certo iremos apresentar", afirmou.
Brasil Foods
A Perdigão assumiu a então concorrente Sadia em uma transação anunciada na terça-feira (19) e baseada inteiramente em troca de ações. A nova empresa Brasil Foods terá faturamento anual superior a R$ 20 bilhões e dominará mais de 55% do mercado de industrializados de carne e margarinas.
De acordo com as próprias empresas, a fusão permitirá a criação de uma "grande multinacional" da área de alimentos. Além de faturamento e domínio de mercado, as empresas contabilizam juntas cerca de 120 mil funcionários.
De acordo com as normas do Cade, a partir da assinatura do contrato de fusão, as empresas têm prazo de 15 dias para informar o conselho e pedir a aprovação do negócio.
O Cade tem 60 dias para analisar o caso, com a possibilidade de paralisar a contagem do período a cada vez que requerer informações adicionais às partes envolvidas no processo.
