Preso à burocracia, plano de concessões deve avançar pouco no Paraná em 2015

Os principais projetos de infraestrutura no Paraná planejados pelo governo federal para serem tocados pela iniciativa privada pouco devem avançar neste ano. Entraves judiciais e atrasos burocráticos prejudicam a maior parte dos planos de concessão de portos, aeroportos e ferrovias do estado que fazem parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL). O projeto mais adiantado – e com melhores chances de ser concedido ainda em 2015 – é o das BRs 476, 153, 282 e 480, que começa no município da Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba, e termina na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. Os demais devem ficar para 2016.

INFOGRÁFICO: Veja o andamento das concessões federais no Paraná

É o caso da concessão do Aeroporto Afonso Pena. Embora o próprio governo federal tenha enviado uma nota ao Congresso, em setembro, prevendo receitas com o repasse à iniciativa privada de aeroportos em 2015 em que citava o terminal de São José dos Pinhais, a Secretaria de Aviação Civil não confirma se isso ocorrerá ainda este ano.

Também são pequenas as chances de o arrendamento dos terminais do Porto de Paranaguá avançar em 2015. O processo permanece parado no Tribunal de Contas da União. Já o projeto da ferrovia que liga Maracaju (MS) a Paranaguá encontra-se no fim da fila de concessões desde o ano passado.

Lançado com pompa em agosto de 2012, o PIL faz parte de uma estratégia do governo federal para atrair recursos privados a fim de modernizar os quatro modais logísticos de transporte do Brasil.

Aeroporto Afonso Pena

É praticamente certo que um novo grupo de aeroportos da Infraero vá a leilão ainda este ano. A dúvida é se o Afonso Pena estará entre eles. Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff sinalizou que pretende dar preferência aos terminais de Porto Alegre e Salvador. No fim do ano passado, o Executivo enviou ao Congresso uma nota explicativa sobre a previsão de receitas com concessões e permissões. O documento citava o aeroporto da Grande Curitiba, em que se pretendia arrecadar R$ 1,3 bilhão com a concessão à iniciativa privada.

A concessão do Afonso Pena pode destravar o projeto de construção da segunda pista, mais comprida e apta a receber aviões cargueiros maiores. O valor de desapropriação das áreas é alto – em torno de R$ 300 milhões. Outra obra prioritária é finalizar a construção do terminal de passageiros complementar, que está em andamento.

Ferrovia Norte-Sul

Projetada para promover a integração nacional e minimizar os custos do transporte, a ferrovia Norte-Sul liga o estado do Pará ao Rio Grande do Sul. Atualmente, apenas o trecho que liga Palmas (TO) a Estrela D'Oeste (SP) está em construção. O trecho que passa pelo Paraná faz parte do lote que liga Panorama (SP) a Chapecó (SC) e causou divergências entre lideranças do estado depois que o governo federal decidiu mudar seu trajeto. O original passava pelos municípios de Apucarana, Guarapuava e Pato Branco. Com a mudança, o projeto da ferrovia foi desviado mais para a Região Oeste, cruzando Guaíra e Cascavel antes de chegar ao município catarinense.

Segundo o Ministério dos Transportes, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da ferrovia está em elaboração. Na próxima fase, o trecho será objeto de estudo por Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Porto de Paranaguá

O imbróglio envolvendo as licitações dos terminais dos portos brasileiros já dura quase um ano e meio. No início do processo, a Secretaria Especial de Portos dividiu 159 áreas portuárias passíveis de arrendamento em quatro blocos, que previam atrair R$ 15,8 bilhões em investimentos. A expectativa era leiloar as áreas do bloco 1 no fim do ano passado, mas questionamentos do Tribunal de Contas da União atrasaram o andamento do processo.

O Porto de Paranaguá faz parte do bloco dois, cujas audiências públicas – segunda etapa do processo – foram revogadas por causa de liminares do tribunal. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ainda não definiu novas datas para a realização das audiências públicas e não há previsão de o entrave acabar.

Os editais preveem obras dentro do Porto de Paranaguá, como a construção de armazéns e novos berços de atracação.

Maracaju-Paranaguá

A ligação ferroviária de Maracaju (MS) a Paranaguá entrou no fim da fila dos estudos de viabilidade no ano passado. Segundo o Ministério dos Transportes, o trecho paranaense está no terceiro e último grupo de 12 ferrovias que terá seus estudos feitos. "Esperamos pelo menos que a contratação do projeto executivo saia ainda nesse ano", afirma João Arthur Mohr, do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Paraná.

O primeiro grupo, que conta com seis ferrovias, está com o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em andamento, uma das primeiras etapas da concessão. Este estudo leva pelo menos seis meses para ser concluído e, depois disso, será submetido ao TCU. Os trechos do primeiro grupo serão licitados, na melhor das hipóteses, no segundo semestre de 2015.

Rodovia do Xisto