Cooperação
Países firmam acordo cultural
Os ministros da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, e do Paraguai, Tício Escobar, e os diretores da Itaipu Binacional, Jorge Samek e Gustavo Codas, firmaram ontem em Foz do Iguaçu um acordo bilateral inédito. O protocolo de cooperação prevê ações de valorização cultural dos dois países em diversas áreas, em especial no resgate histórico das raízes guarani, povo que era maioria na região de fronteira. Ainda sem recursos fixos, por parte do governo brasileiro o convênio deve contar com R$ 44 milhões distribuídos ao longo de três anos. "Estamos nos esforçando para que o montante seja esse ou até maior. Temos uma dívida com os povos originários que habitavam a região e precisamos resgatar esse compromisso", diz Ferreira. Segundo Escobar, o país vizinho também pretende recuperar o Centro Histórico de Assunção.
Afeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo diretor-geral paraguaio de Itaipu, Gustavo Codas, afirmou ontem, em Foz do Iguaçu, que a pressão sobre o governo brasileiro não será aliviada. Codas observou que os dois países já estão bem mais flexíveis e que parte das reivindicações está prestes a ser concretizada. Entre as presenças na primeira reunião do Conselho Administrativo da hidrelétrica neste ano, destaque para o mais novo conselheiro da estatal, os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
Segundo o diretor, as negociações de pelo menos três dos seis pontos mais cobrados pelo Paraguai já estão bastante avançadas. "Estão programados encontros regulares entre os dois países, quando devem ser apresentadas posições concretas sobre Itaipu", observou. A próxima reunião será no fim de abril, em Pedro Juan Caballero, na fronteira com Ponta Porã (MS).Encaminhada ao Congresso Nacional brasileiro, a proposta que estabelece mudanças nos valores pagos pela Eletrobrás pelo excedente de energia comprada do Paraguai, passando dos atuais US$ 120 milhões por ano para US$ 360 milhões, é a que se encontra em estágio mais adiantado. No mesmo ritmo estão os estudos de viabilidade para a construção de mais uma linha de transmissão até Assunção e a ampliação da capacidade da subestação do lado paraguaio da usina para o uso de uma parcela maior de energia pelo sócio.
Ainda com poucos avanços, outros pontos acordados entre os dois países dizem respeito a mudanças no fator multiplicador da fórmula de cálculo da compensação pela energia vendida ao Brasil, a autorização para que a Administração Nacional de Eletricidade (Ande) estatal paraguaia venda o excedente produzido por Itaipu diretamente no mercado brasileiro e investimentos em projetos sociais. A negociação da energia com outros países por qualquer um dos sócios está descartada já que para tanto o Tratado de Itaipu teria de ser alterado.Bandeira da campanha presidencial de Lugo, as mudanças no Tratado de Itaipu têm sido assunto recorrente da política externa paraguaia e motivo de crítica no Brasil pela condescendência de Lula ao atender prontamente às reivindicações vizinhas. "Do início até agora, muito se avançou nesse tema. Ambos os países estão bem mais flexíveis. Mas, apesar da minha boa relação com o Brasil, onde morei 25 anos, como diretor paraguaio de Itaipu tenho que defender os interesses do meu país e isso será feito com a mesma postura que vinha sendo adotada antes", afirmou Codas.
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