A prefeitura de Curitiba apresentou nesta terça-feira (29), em audiência pública na Câmara de Vereadores, a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2012. Os números mostram um superávit nas contas do município de cerca de R$ 139 milhões, considerando as despesas já empenhadas. Além disso, todos os gastos estão dentro dos limites prudenciais estabelecidos em lei, incluindo o gasto com funcionalismo, que hoje é de 34%, e a dívida, que corresponde a apenas 13% da receita corrente líquida anual. Os limites máximos são, respectivamente, 54% e 120%. Oposição acredita, entretanto, que a gestão dos recursos é exageradamente conservadora.
No primeiro quadrimestre de 2012, a prefeitura arrecadou R$ 1,7 bilhão no total, o que corresponde a 35% da previsão de arrecadação anual, e gastou R$ 1,6 bilhão, gerando um superávit de R$ 139 milhões. Para o secretário de finanças do município, João Luiz Marcon, a prefeitura conseguiu esse superávit contendo despesas de custeio desnecessárias. "Temos buscado renegociar contratos para trazer uma eficácia maior nos gastos, usando um recurso menor para ter o mesmo serviço", afirma o secretário. Ele destaca, também, uma fiscalização mais eficiente do pagamento de impostos, o que melhorou a arrecadação.
As despesas correntes, entretanto, ficaram em 33%, ou seja, dentro da previsão, enquanto as despesas de capital, onde estão os investimentos, ficaram em apenas 25%. Segundo Marcon, as licitações de algumas grandes obras não foram encerradas antes do fim de abril e, por isso, esse recurso não chegou a ser pago, incluindo obras dos PACs da Mobilidade e da Copa do Mundo. A expectativa é que esses gastos sejam feitos ao longo desse quadrimestre.
Investimentos
Para a vereadora Professora Josete (PT), os números mostram que a prefeitura poderia investir mais recursos em obras estruturantes, já que tem um baixo índice de endividamento. "Curitiba hoje vive do passado, ela não planeja mais. Não vale a pena investir mais, se endividar um pouco mais e pensar no médio e no longo prazo?", afirma. Ela critica, também, a previsão de receitas da prefeitura, considerada muito baixa. Isso já havia sido pautado pela oposição durante a discussão do orçamento na Casa, no ano passado.
Para Marcon, esses dados mostram controle dos gastos por parte da prefeitura. Além disso, ele afirma que, independente dos limites legais, a capacidade de endividamento da prefeitura deve ser medido pelo que ela pode pagar, e que esses investimentos resultam, também, em mais despesas correntes para o município. "Não podemos sair gastando e contratando além de nossa capacidade de pagamento", afirma.
Participação
A apresentação das contas da prefeitura não chamou a atenção dos vereadores. De 38 parlamentares, apenas cinco estiveram presentes na apresentação, todos eles membros da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização: Josete, Aladim Luciano (PV), e os tucanos Francisco Garcez, Jorge Yamawaki e Serginho do Posto, presidente da comissão. "Os vereadores não assumem a fiscalização como uma tarefa sua. Esse era um momento importante para fiscalizar a prefeitura", afirma Josete.
