O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que antecipa 50% do 13º a beneficiários da Previdência Social. A antecipação estará disponível a todos os beneficiários da Previdência nas agências bancárias ou postos do Instituto de Seguridade Social (INSS) entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro.
Mais de 23 milhões de pessoas serão beneficiadas com a antecipação, que ocorre desde 2007.
Lula visitou nesta tarde o sistema de monitoramento dos atendimentos do INSS. Ele também inaugurou o serviço de impressão de contracheques de benefícios da Previdência em agências bancárias.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do benefício. A exceção, segundo o Ministério da Previdência, é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor é calculado proporcionalmente.
Alguns segurados que estão em auxílio-doença também recebem parcela inferior a 50%. Como o benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação de acordo com o início do pagamento. Desse modo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º salário calculado sobre oito meses. No final do ano, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Comprovantes
A partir desta quinta, os beneficiários da Previdência que recebem os pagamentos no Banco do Brasil, Bradesco e Banco Mercantil poderão, imprimir contracheques nos terminais de auto-atendimento.
Segundo a Previdência, 13 milhões de pessoas já podem acessar e imprimir gratuitamente, nas agências bancárias, os comprovantes de pagamento de benefícios do Instituto de Seguridade Social (INSS) referentes ao mês de julho. Os outros 14 milhões de beneficiários terão acesso ao serviço até setembro, prazo limite para a adesão das outras instituições financeiras.
Atualmente as informações de pagamentos do INSS só podem ser consultadas na página do Ministério da Previdência Social na internet ou em agências da Previdência. O contracheque vai conter o valor bruto do benefício e eventuais descontos, como os decorrentes de crédito consignado e imposto de renda.
A impressão do comprovante mensal será feita com a utilização do cartão de pagamento de benefício ou da conta corrente, por meio da utilização de uma senha.
Durante o evento desta tarde, Lula disse que que houve uma "revolução" nos serviços da Previdência Social durante o atual governo. Segundo Lula, o tempo de atendimento para o pagamento de benefícios do Instituto de Seguridade Social (INSS) foi reduzido, assim como as filas.
"As longas filas praticamente não existem mais. Em dezembro de 2005, a média nas filas era de 82 pessoas. Em dezembro de 2006, já havia caído para 24. Em dezembro de 2007, estava em apenas 14 segurados. Uma redução de 83% das pessoas que frequentavam as filas", disse.
Durante o discurso, Lula justificou o aumento do déficit da Previdência. "Se do ponto de vista contábil o déficit é de R$ 47 bilhões, do ponto de vista prático, entre os que recebem e os que pagam, não é", afirmou.
Ele criticou os que apresentam a Previdência Social como culpada pelas dívidas. "Não vamos vender falsas ideias e falsas realidades. Foi o Congresso Nacional e a Constituinte que decidiram que trabalhadores rurais que não contribuíram com a Previdência têm direito de receber aposentadoria."
