O Ministério da Previdência Social (MPS) confirmou na tarde desta terça-feira (18) que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) encerrou o primeiro bimestre de 2014 com um déficit de quase R$ 7,2 bilhões. As informações estão presentes em nota divulgada pelo MPS nesta tarde. As tabelas com o detalhamento do resultado do RGPS em fevereiro, entretanto, deverão ser divulgadas somente nesta quarta (19). Na nota, o MPS comemora o resultado do bimestre, dizendo que "os resultados do RGPS dos meses de janeiro e fevereiro superaram a meta programada".
"Com esse quadro, o déficit do RGPS caiu de R$ 9,6 bilhões, no primeiro bimestre de 2013, para de R$ 7,2 bilhões no primeiro bimestre de 2014. Em termos nominais, a queda da necessidade de financiamento é de 25,5%, acima da meta de 19,6%, necessária para se atingir a projeção de R$ 40 bilhões do governo para este ano", cita a nota do MPS desta terça-feira.
O resultado do bimestre representa a diferença entre uma arrecadação de R$ 49,848 bilhões e despesas de R$ 57,023 bilhões resultando em uma necessidade de financiamento de R$ 7,175 bilhões. No primeiro bimestre de 2013, a arrecadação alcançou R$ 43,326 bilhões e os gastos chegaram a R$ 52,963 bilhões, o que resultou em um rombo de R$ 9,636 bilhões. Os valores citados, porém, são nominais, ou seja, não estão corrigidos pela variação da inflação. Números atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deverão ser conhecidos somente amanhã.
Os números do rombo da Previdência causaram um desconforto na Esplanada nesta semana. Tudo começou com declarações do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, em entrevista publicada pelo jornal Valor Econômico na segunda-feira, 17. Garibaldi disse que o déficit estaria subestimado em cerca de R$ 10 bilhões e terminaria o ano em torno de R$ 50 bilhões. Foi o que bastou para gerar mal-estar entre os ministérios da Previdência e da Fazenda, inclusive porque a equipe econômica tem trabalhado fortemente para mostrar ao mercado que as contas do governo estão sob controle. No dia seguinte, uma reviravolta: o MPS divulgou nota afirmando ser possível que o déficit se mantenha em torno de R$ 40 bilhões em 2014. Os dados do bimestre divulgados hoje caminham justamente nessa direção de um rombo "mais contido".
Otimismo
Segundo o Ministério da Previdência, vários fatores estão contribuindo para a melhoria do resultado do RGPS em 2014. Os pontos positivos, ressalta o MPS, são o crescimento da massa salarial e do mercado formal de trabalho e o aumento dos repasses da compensação da desoneração da folha de pagamento. Em 2014, a compensação será de R$ 11 bilhões - ou seja, R$ 2 bilhões a mais que o repassado em 2013. O MPS cita também os mais recentes dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem, e que revelaram a criação de mais de 260 mil novos postos formais de trabalho em fevereiro.
Embora sem ter divulgado isoladamente os números de fevereiro do RGPS, mas apenas o agregado do bimestre, a nota de hoje do MPS destaca que o resultado de janeiro, quando comparado com o do mesmo mês de 2013, "já apontava a previsão de melhora significativa na redução da necessidade de financiamento". O Ministério da Previdência destaca que o déficit do RGPS em janeiro de 2014 foi de R$ 4,6 bilhões, R$ 1,6 bilhão abaixo do valor em janeiro de 2013. "Isto representou uma queda relativa de 25,6% em valores nominais. Em valores reais, a queda foi de 29,3%. O crescimento da arrecadação foi de 14,6% contra 5,6% da despesa", cita a nota.
O MPS menciona também como fatores positivos para as contas da Previdência o menor reajuste do salário mínimo (6,8% em 2014 contra 9% em 2013), menor reajuste dos benefícios acima do piso previdenciário (5,56% em 2014 ante 6,20% em 2013), redução das despesas com passivos em 2014, na comparação com 2013. No ano passado, revisões do artigo 29 e estoque da Comprev (Compensação Previdenciária) totalizaram cerca de R$ 2,3 bilhões. A previsão de pagamento para essas duas despesas é de R$ 700 milhões, destaca o Ministério da Previdência.
Outro elemento positivo salientado pelo ministério é que, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), há previsão da redução na concessão de auxílio-doença em função de maior controle na avaliação e concessão desse tipo de benefício. O estoque de benefícios de auxílio-doença caiu de 1.639.463, em dezembro de 2013, para 1.580.817 em janeiro de 2014, em uma redução de 58 mil benefícios. Isso representa uma retração de 3,6%.
